Flordelis sofre nova condenação na cadeia e pagará fortuna à família do marido morto

Flordelis recebe nova condenação enquanto está presa e terá de pagar uma fortuna à família do marido que foi morto

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Flordelis dos Santos de Souza a pagar R$ 200 mil por danos morais ao pai e à irmã de Anderson do Carmo.

A decisão determina R$ 100 mil para Jorge de Souza e outros R$ 100 mil para Claudia Maria Rodrigues Souza. Além disso, Flordelis deverá arcar com juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios.

Justiça reconhece direito da família

A sentença foi publicada em 5 de agosto pela 3ª Vara Cível de Bangu, no Rio de Janeiro. O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu analisou uma ação apresentada pelos familiares em 2021.

Naquele processo, o pai, a irmã e uma tia de Anderson pediram indenizações diferentes pelos danos provocados pela morte do pastor. Entretanto, a Justiça reconheceu somente os pedidos apresentados pelo pai e pela irmã.

Segundo a decisão, a morte de uma pessoa pode gerar dano moral reflexo aos familiares mais próximos. Assim, pai, mãe e irmãos não precisam demonstrar individualmente o sofrimento causado pela perda.

Por outro lado, a Justiça rejeitou o pedido de Nádia Henrique, tia e madrinha de Anderson. Nesse caso, o juízo exigia provas de uma relação afetiva íntima e contínua, além de abalo psicológico significativo.

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Condenação criminal sustentou nova decisão

Além disso, a decisão civil considerou a condenação criminal de Flordelis pelo assassinato do marido. Em 2022, o Tribunal do Júri condenou a ex-deputada a 50 anos e 28 dias de prisão.

Os jurados consideraram Flordelis culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A Justiça manteve posteriormente essa condenação.

Anderson do Carmo morreu em 16 de junho de 2019, após ser baleado na residência da família, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Dessa forma, a ação civil não discutiu novamente a responsabilidade pelo assassinato. O processo concentrou-se, portanto, na existência dos danos morais e no valor da reparação destinada aos familiares.

Valor ainda pode mudar

Embora a sentença estabeleça R$ 200 mil, Flordelis ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O prazo informado para a apelação é de 15 dias úteis.

Além disso, a defesa nos autos ficou sob responsabilidade da Defensoria Pública, porque Flordelis não apresentou defesa própria após ser citada na unidade prisional onde cumpre pena.

A Defensoria questionou os valores pedidos pelos familiares, mas não contestou os fatos relacionados ao assassinato reconhecidos na esfera criminal. Por isso, a discussão civil avançou principalmente sobre a reparação financeira.

No entendimento consolidado pelo Judiciário, entretanto, a indenização por dano moral deve considerar as circunstâncias específicas de cada processo. O Superior Tribunal de Justiça também trata valores jurisprudenciais como referências, não como regras rígidas.

Assim, a nova condenação acrescenta uma consequência financeira ao caso que já resultou na prisão de Flordelis. Por enquanto, a sentença determina R$ 200 mil ao pai e à irmã de Anderson, mas ainda existe possibilidade de recurso.