120 dias de folga: Lei trabalhista em vigor em 2024 traz 2 alertas para salvar trabalhadores CLTs

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
2 min de leitura
Ilustração lei trabalhista e trabalhadores CLTs (Fotos: Reproduções / Canva)

Ilustração lei trabalhista e trabalhadores CLTs (Fotos: Reproduções / Canva)

Lei trabalhista garante 120 dias de folga para inúmeras trabalhadores CLTs

Nesta segunda-feira, 02, iremos trazer os detalhes sobre uma lei trabalhista, que está em vigor no ano de 2024, envolvendo os dias de folga de milhares de trabalhadores CLTs.

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Primeiramente, as leis trabalhistas servem para garantir benefícios os empregados, como jornada de trabalho, horas extras, adicionais, férias, FGTS, décimo terceiro salário, seguro-desemprego e mais.

Mas, muitas vezes, os trabalhadores não sabem sobre os direitos que possuem. Inclusive, os papais de primeira viagem, que podem garantir a licença-maternidade e licença-paternidade.

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Licenças

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Pontotel, mães que deram à luz ou que fizeram uma adoção tem direito à licença-maternidade, se atuam no regime CLT.

Desse modo, de acordo com as leis trabalhistas, as mulheres possuem direito de 120 dias de folgas sem que haja prejuízo à sua remuneração.

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Opções

Adoção

O prazo de 120 dias começa a contar a partir do momento em que a criança adotada chega na casa da família.

“Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário”, diz a lei.

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Lei trabalhista (Foto: Reprodução, O Globo)

Licença-maternidade

Além disso, o art. 473 da CLT, inciso 3, garante que o pai fique ausente por pelo menos cinco dias no momento em que seu herdeiro (a) chegue.

Assim como no caso da mulher, o homem não pode ter descontos em sua remuneração.

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No entanto, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), há três exceções nas quais os pais conseguem 120 dias de afastamento do trabalho. Veja:

Novo projeto de lei

Além disso, em dezembro de 2023, uma nova lei sobre o aumento para a regulamentação da licença-paternidade iniciou. O prazo é de 18 meses.

Considerações finais

Em resumo, a lei trabalhista traz dois alertas envolvendo os dias de folga para a licença-maternidade e licença-paternidade aos trabalhadores CLTs, que tenham um filho(a) ou adotem.

Veja mais notícias envolvendo as normas CLTs clicando aqui.

Ilustração mãe e filho (Foto: Reprodução / Canva)

O que a lei trabalhista fala sobre as férias?

Por fim, a lei trabalhista os trabalhadores têm direito a 22 dias úteis de férias remuneradas por cada ano civil.

Carteira de trabalho e homem assinando documento (Foto: Reprodução / Freepik)

Autor(a):

Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.

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