13º salário do INSS não será pago a esse grupo de segurados; Veja se você faz parte da lista e saiba os motivos
O 13º salário é um dos pagamentos mais aguardados do ano! Seja por trabalhadores CLTs, seja aposentados do INSS esse abono salva o orçamento de muita gente.
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Ainda mais no fim do ano, quando costumamos gastar além do orçamento em prol das festividades, presentes de Natal e viagens para encontrar amigos e parentes.
Além do mais, ele ainda representa um fôlego adicional para a economia, garantindo um aumento nas vendas em nosso comércio, o que faz com que a engrenagem da economia gire com muito mais facilidade.
Falando nisso, apesar de aguardado, uma lista de segurados do INSS não terão direito a esse abono em 2024 e você precisa saber se é um deles.
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Os excluídos
Conforme informações da própria autarquia, a lista de segurados que não tem direito ao 13º do INSS, é composta pelos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Isso porque o benefício assistencial, apesar de ser pago pelo INSS, é vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.
Com isso, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Inclusive, para que ele seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS tenham sido feitas.
Apesar de o 13º não ser pago aos beneficiários do BPC, existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar o abono para esse grupo.
A exemplo disso temos a PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que visa estabelecer o pagamento de até um salário extra por ano aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício assistencial, mas infelizmente, ainda continua em tramitação.
Qual será o valor do 13º salário do INSS em 2024?
O valor médio do 13º salário por pessoa no ano de 2023 foi de R$ 2.980, o que representou um aumento comparado aos R$ 2.882 pagos em 2022.
Para calcular o décimo terceiro salário, você deve dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados no ano e dividir o total em duas parcelas.
A primeira parcela é paga até 30 de novembro e é o valor sem descontos. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro e é o restante com descontos.
MAS ATENÇÃO! Se você começou a receber a aposentadoria depois de janeiro de 2024, receberá o valor proporcional a partir do início do pagamento
Por exemplo, se uma pensão de R$ 1.400,00 iniciou em maio de 2021, nesse ano, será pago 8/12 desse valor, ou seja, R$ 933,00 de pensão.
De acordo com o portal O Globo, uma média de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, que deverão ser liberadas em abril e maio de 2024, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social.
A estimativa é que com o aumento do salário mínimo, a primeira parcela do valor seja de R$700,00, levando em consideração o cálculo base do 13º salário.
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