Bolsa Família emite comunicado oficial do 13º e libera a lista de quem receberá em dezembro
Conforme os meses vão passando a ansiedade dos beneficiários do Bolsa Família vão aumentando com cada repasse, e a expectativa de receberem o pagamento do 13° salário. Portanto, o programa social acaba de emitir um comunicado oficial para acabar com as dúvidas sobre o abono e a lista daqueles que poderão receber o benefício em dezembro.
Desse modo, segundo o Governo Federal, apesar de todos estarem aguardando ansiosamente o pagamento do 13° do Bolsa Família, foi confirmado que a parcela extra do benefício não será liberada neste ano.
A decisão leva em consideração o fato de se tratar de um benefício ou social, já que o programa não se enquadra nas regras de pagamento do 13° salário, pois o abono é destinado para os cidadãos que possuem vínculo formal de emprego ou recebem algum benefício do INSS.
No entanto, o comunicado oficial do programa formalizou apenas na Paraíba o abono de Natal, em decisão dos parlamentares do Estado por meio da publicação da Lei n°12.802, que revisou o texto original da legislação responsável pela instituição desse benefício sazonal.
De acordo com a revisão da lei, o pagamento adicional estará disponível para os beneficiários do programa social que estiverem regularmente recebendo o benefício no mês de referência estipulado.
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Diante disso, cada beneficiário receberá uma quantia fixa de R$ 64,00 pelo Abono Natalino, com o depósito programado conforme o calendário do programa para o mês de dezembro. No ano anterior, por exemplo, cerca de 677 mil famílias paraibanas receberam o abono natalino, com o valor sendo creditado entre os dias 12 e 23 de dezembro.
Quando o abono será distribuído?
O calendário de pagamento já está definido. O governo tem o costume de antecipar a última parcela do ano, garantindo que todos os grupos tenham tempo suficiente para receber o benefício antes das festividades de Natal e Ano Novo. Assim, em 2023, a parcela de dezembro será depositada entre os dias 11 e 22 de dezembro.
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