Projeto do 14° salário dos aposentados pode estar bem próximo de acontecer; Fique por dentro do assunto e veja se terá direito

O tão esperado Projeto de Lei nº 4.367/20, que propõe o pagamento do décimo quarto para aposentados e pensionistas do INSS, ainda não tem previsões   para ser aprovado.

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Esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia do Corona-vírus, em 2020 a 2021. Porém, o projeto ainda está parado na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação e assinatura pelo presidente da República.

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.

No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do 14º salário.

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Ainda no papel …

A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei. Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022.

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Porém, apesar das expectativas, ainda não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2023.

O pagamento seria feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário. No entanto, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, os dados de pagamento ficam incertos.

Dessa forma, é possível que o 14º benefício não seja pago no primeiro semestre de 2023, uma vez que o processo ainda não seguiu adiante na Câmara dos Deputados.

Qual é a novidade para os beneficiários do INSS?

Apesar de tudo, os beneficiários do INSS têm outra novidade: poderão ter até 15 linhas para contratação de empréstimo consignado. Essa opção é válida tanto para aposentados e pensionistas quanto para servidores públicos federais, estaduais e municipais. É uma forma de obter crédito com taxas menores e sem consultar ao SPC ou Serasa.

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