14º, 13º salário, novo feriado nacional e transporte gratuito
No Brasil, os trabalhadores de carteira assinada (CLT’s) possuem uma série de direitos garantidos por lei. Nesse sentido, trataremos nessa matéria do pagamento do 13° e 14° salário. Além disso, falaremos sobre a confirmação de um novo feriado nacional, assim como o uso de transporte público de forma gratuita.
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Em relação ao pagamento do 13° salário, os aposentados do INSS receberam uma grande notícia. Isso porque Lula decidiu voltar atrás em sua decisão e agora aprovou a antecipação do pagamento. De início, estava previsto que em 2024, os beneficiários só receberiam os valores no segundo semestre.
Vale lembrar que a antecipação foi confirmada no Diário Oficial da União na terça-feira, 12 de março. Segundo o jornal O Globo, a primeira parcela do 13º do INSS será paga junto ao benefício do mês de abril, que ocorre entre 24 de abril e 8 de maio, e corresponde a 50% do valor do pagamento de abril.
Já a segunda parcela, que corresponde ao valor do abono anual menos o antecipado, será paga com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. É importante frisar que os beneficiários podem fazer a consulta do benefício no site oficial ou no aplicativo Meu INSS.
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Já quando o assunto é sobre o 14º salário do INSS, o tema ainda gera muita polêmica. Para quem não sabe, o projeto visa oferecer um abono extra para os aposentados e pensionistas. Sendo que o valor não será integral, porém, pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso.
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Diante de tantas dúvidas, o Governo Federal, através do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, emitiu um comunicado aos aposentados. Segundo informações do ‘Jornal JF’, Lupi, afirmou que o pagamento seguirá sem data definida, isso porque não há orçamento suficiente atualmente para liberação.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele. O Projeto de Lei foi proposto no ano de 2020 e a última ação legislativa aconteceu em 2022.
Outra notícia que alegra os trabalhadores é sobre um novo feriado nacional. Acontece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. A data será celebrar no dia 20 de novembro, ou seja, um grande presente.
Qual a boa notícia aos moradores de SP?
Vale lembrar que a população de SP também recebeu uma boa notícia. Isso porque a capital paulista agora tem ônibus gratuitos aos domingos, de 0h às 23h59. A medida foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e visa a incentivar o uso do transporte público, ampliar o acesso ao lazer, parques, e etc.
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