Comunicado do INSS traz a verdade de liberação do 14º salário em dezembro deste ano
Nos últimos dias acabou sendo divulgado nas redes sociais e em veículos de comunicações, notícias a respeito da liberação do 14º salário do INSS ainda para este mês de dezembro de 2024.
Diante disso, o assunto acaba causando expectativas nos idosos que esperam por um dinheiro extra neste final. Assim, o INSS acabou emitindo um comunicado expondo a verdade sobre o assunto aos idosos 60+ e todos precisam estar cientes.
É importante que todos saibam que as informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são imprecisas. Inclusive, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas acabou sendo arquivado em 2023.
Atualmente, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.
COMUNICADO DO INSS
Sendo assim, a autarquia esclarece que são falsas as informações que sugerem que haverá pagamento de 14º salário .
“O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários", diz o comunicado.
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Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado.
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QUEM PODE RECEBER O 14º SALÁRIO?
Em caso de aprovação em algum momento, o pagamento beneficiará todos os que já recebem o 13º salário do INSS. Os principais contemplados incluem:
- Aposentados - Os segurados que recebem aposentadoria pelo INSS estariam entre os principais beneficiários do 14º salário.
- Pensionistas - Os beneficiários de pensão por morte também estariam incluídos no pagamento adicional.
- Beneficiários do Auxílio-Doença - Os segurados afastados temporariamente do trabalho por motivos de saúde são outra categoria que se beneficiaria do 14º salário.
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão - O auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados presos, também seria abrangido pela proposta do 14º salário.
- Beneficiários do Auxílio-Acidente - Os segurados que sofreram acidentes resultando em redução da capacidade de trabalho seriam igualmente beneficiados.
- Beneficiários do Salário-Maternidade - As mulheres que recebem o salário-maternidade durante o período de licença também estariam incluídas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado.
O projeto ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e não há previsão para que seja sancionado. Caso aprovado, o benefício só entraria em vigor a partir de 2025.
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Autor(a):
Bianca Rayla
Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br



