14º salário, 13º e lei com novo feriado: 3 vitórias aos CLTs em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Excelente notícia acaba de ser confirmada aos trabalhadores CLTs em 2024 com 13º salário antecipado, novo feriado e mais um benefício salvador
O ano de 2024 chegou chegando para milhares de trabalhadores brasileiros e repleto de novidades e boas notícias. E por falar nisso, dessa vez iremos tratar de nada menos que 3 vitórias excelentes aos CLTs, com 14º salário na conta, 13º antecipado e lei com novo feriado.
14º SALÁRIO NA CONTA
Sobre o 14º salário, é importante ter em mente que não é do benefício do INSS que estamos falando, mas sim, a respeito de outro pagamento. Acontece que a secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, professora Roberta Barreto, confirmou o pagamento do Abono-Fundeb, também chamado de '14º salário'.
De acordo com ela, o valor será o mesmo do último salário, e cerca de 60 mil servidores efetivos devem ser contemplados. O anúncio da secretária se deu em dezembro de 2023, segundo o 'Blog do Rafe Reis'.
"Com muita alegria, anuncio um benefício que será destinado para mais de 60 mil servidores que estão no chão da escola. Os docentes efetivos e da ativa, profissionais de apoio e dos setores administrativos vão receber um bônus especial em folha suplementar.
A bonificação é resultado de um planejamento cuidadoso, dentro das métricas e realidade da maior secretaria do estado. São esforços persistentes para promover a qualidade e eficiência na gestão educacional.", relatou a secretária.
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13º SALÁRIO ANTECIPADO
Já no que se trata do 13º salário, a grande realidade é que a Prefeitura de Volta Redonda, RJ, antecipou para o dia (12) de junho o pagamento de metade do 13º salário para cerca de 11 mil servidores públicos. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), foi uma média de R$ 18 milhões referentes à primeira parcela.
O prefeito da cidade, Antonio Francisco Neto, disse que esta é a quarta vez consecutiva que o governo municipal antecipa o pagamento ao funcionalismo.
"Em 2021, quando retornamos à administração municipal, a primeira parcela foi paga em setembro; em 2022 antecipamos para julho, e no ano passado já conseguimos antecipar para junho, como estamos fazendo este ano. Mesmo com todas as dificuldades, com queda de receitas como a do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outras, estamos conseguindo trabalhar para beneficiar cada vez mais nossos servidores", disse.
De acordo com a legislação, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode ser realizado até o dia (20) de dezembro. Todavia, em Volta Redonda, o pagamento deve ser antecipado para o dia (15/12).
NOVO FERIADO
Por sua vez, no que se trata do novo feriado, também estamos se referindo a capital do Rio de Janeiro, segundo o jornal O DIA. Acontece que, Eduardo Paes (PSD) sancionou no dia (07/05), a Lei nº 8.134, de autoria da Prefeitura do Rio, decretando feriado municipal nos dias (18) e (19) de novembro de 2024, datas que a cidade vai sediar a Cúpula do G20.
Vale dizer que, o G20 se trata de um encontro entre os líderes dos 20 países mais ricos do mundo pela primeira vez presidido pelo Brasil. Na prática, o texto cria um "megaferiadão" que vai desde o feriado da Proclamação da República do dia (15) até o dia da Consciência Negra (20).
Todavia, alguns segmentos do mercado não foram contemplados pelo decreto e devem funcionar normalmente. Confira a lista:
- comércio de rua;
- bares e restaurantes;
- hotéis, hospedarias e pousadas;
- centros e galerias comerciais e shopping centers;
- estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas;
- pontos turísticos;
- empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
- indústrias localizadas nas Zonas Norte e Oeste
- padarias; e
- estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto.
Lula vai pagar o 14º salário do INSS?
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o pagamento é de difícil concretização pela falta de orçamento. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil.”, disse ele, em entrevista ao jornal O Globo.