14º salário garantido em agosto e outubro: 2 leis aprovadas pra pagar a milhares o abono enterrado pelo INSS

Excelente notícia chegando para lista de CPF’s com o pagamento cravado do benefício que foi enterrado pelo INSS. Milhares podem pular de alegria

O pagamento do 14º salário do INSS, sem sombra de dúvidas, é um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos. Afinal, esse é o sonho de milhões de brasileiros, poder contar com uma grana extra na conta para aliviar o bolso.

Vale dizer que, a ideia do montante surgiu com o projeto de lei que foi criado em 2020 e segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sem novas atualizações. O benefício é o tema do Projeto de Lei nº 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. Ele prevê o pagamento de um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS.

E por falar no 14º salário, ele teve o pagamento oficializado para uma lista de CPF’s, com 2 leis sendo aprovadas e garantindo o montante na conta de milhares. Todavia, é importante frisar que, o abono do qual estamos falando não se trata do que deve ser aprovado pelo INSS, mas sim, outro montante.

De acordo com o portal ‘Em Tempo, no dia (26) de março deste ano de 2024, a prefeitura de Manaus, no Amazonas, anunciou o pagamento do 14º salário para servidores da educação. David Almeida, atual prefeito da cidade, comunicou o benefício as escolas que atingiram as metas propostas pela Prefeitura. A mesma fonte destaca que, o pagamento deve ser feito no mês de agosto.

Vale destacar que, o abono chega aos profissionais da educação de Manaus em duas parcelas e após uma longa luta para aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que atingiu uma meta histórica.

Além e Manaus, o Rio de Janeiro é outra cidade que chega com os dois pés na porta para garantir o incentivo. Conforme o jornal Extra, servidores da educação receberam um abono que ficou conhecido por muitos como 14° salário. Trata-se de um programa batizado de Acordo de Resultados, que garante um bônus conforme o desempenho.

O programa de meritocracia é parecido com os mais modernos métodos de gestão de empresas privadas, para gratificar profissionais que atingem os objetivos traçados por cada órgão. Vale lembrar que, a iniciativa veio de Eduardo Paes e não sendo pago na gestão de Crivella.

O programa voltou a vigorar, no Rio de Janeiro, em 2021, voltado às principais áreas arrecadadoras da cidade. No ano de 2022, o montante foi estendido para todo o funcionalismo.

Agora em 2024, a expectativa é de que a Prefeitura do RJ pague o acordo de resultados no segundo semestre, assim como fez nos anos anteriores aos funcionários municipais que alcançaram as metas estipuladas para cada órgão.

PAGAMENTO INSS

Apesar de muitas especulações, o pagamento do benefício ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. Não existe nenhuma estimativa de quando o mesmo poderá ser aprovado e, muito menos, como será realizado o pagamento.

O avanço da proposta do 14º salário segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica. Mas, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de que seria votado em março de 2024 a definição do benefício aos aposentados e pensionistas, notícia essa que é falsa.

Carlos Lupi, atual Ministro da Previdência Social, relatou durante uma em entrevista exclusiva ao jornal O GLOBO, publicada, no dia (06) de março de 2023, que o pagamento do 14º salário é de difícil execução.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, relatou ele.

Dessa forma, o que resta aos beneficiários do INSS neste momento é aguardar e acompanhar as notícias sobre o benefício para saber se o projeto caminha neste ano de 2024.

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Quem pode receber o 14º salário do INSS?

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.

Porém, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do benefício que segue em tramitação.