14º salário aos aposentados: veja a novidade da possibilidade de pagamento
Existe no Congresso Nacional dos deputados federais um projeto a respeito do 14º salário dos pensionistas do INSS, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), algo que iria ajudar na complementação da renda de centenas de brasileiros.
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O projeto de Lei nº4367, tem como finalidade de amenizar as consequências da pandemia da COVID-19 na vida dos pensionistas e aposentados, segundo o deputado Fábio Mitidieri (PSD).
Os 31 milhões de aposentados e pensionistas já podem comemorar, pois caso o projeto seja aprovado, os beneficiários do Seguro Social terão direito a receber o abono salarial do 14º do INSS.
Como será realizado o pagamento?
Segundo o deputado Fábio Mitidieri (PSD), redator do texto da proposta, o valor total do 14º salário será como é atualmente o 13º, ou seja, dividido em duas parcelas que são pagas no fim do ano.
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O pagamento do INSS pode chegar até o dobro do abono anual, ou seja, mas esse valor não poderá ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
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Uma vez aprovado a proposta no Senado e sancionado pelo presidente da republica, o beneficiário que recebe do INSS um valor igual ao do salário mínimo, terá direito deve receber um 14º salário de forma igualitária.
Já para quem recebe um valor superior ao do salário mínimo, deve receber um 14º equivalente ao salário mínimo somado a uma parcela proposicional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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