14º salário: A decisão cravada sobre o benefício do INSS e o comunicado oficial para todos os aposentados

A notícia sobre o pagamento do benefício do INSS caiu como uma bomba no colo de milhões de aposentados

Não há dúvidas de que um dos assuntos mais falados entre os brasileiros nos últimos anos tem sido a respeito do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Milhões de brasileiros estão na expectativa de receber o novo pagamento.

E por falar no benefício, dessa vez iremos falar da decisão DEFINITIVA a repeito do montante e o comunicado emitido a todos os aposentados . Para quem não sabe, a proposta de um 14° salário para os aposentados e pensionistas está em debate desde 2020.

De acordo com o portal da Câmara, ainda durante a pandemia do Covid-19, nasceu o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, visando dar um suporte maior aos beneficiários da previdência durante o momento difícil que o país estava passando.

O deputado promoveu o Projeto de Lei para reverter os efeitos na economia causados pela pandemia. A votação, no entanto, ainda não aconteceu. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) retirou a proposta da pauta e encaminhou o texto para uma Comissão Especial, o que acabou reiniciando todo o processo.

Vale dizer que, em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, emitiu um comunicado OFICIAL, onde expôs ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, pelo peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele.

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SITUAÇÃO ATUAL

Vale dizer que, o pagamento do 14º salário ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. Assim, NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA de quando o mesmo será aprovado e tampouco como será o pagamento.

O avanço da proposta ainda segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica, com sua última atualização sendo em 2022.

Mas de acordo com o portal Senado, circulou pelas redes sociais a informação de que seria votado em março de 2024 a definição do 14º Salário para aposentados e pensionistas, porém, essa INFORMAÇÃO É FALSA.

Quem não pode receber o 14º salário?

Agora, caso o abono seja finalmente aprovado, existe um grupo de segurados do INSS que infelizmente não será contemplado com o benefício. Trata-se de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).