De fato, existe o PL 4367/2020 que fala sobre o pagamento do 14º salário do INSS. Esse pagamento tem como objetivo ajudar aposentados e pensionistas a se reerguerem após as dificuldades da pandemia.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT) promoveu o Projeto de Lei com a missão de reverter os efeitos na economia causados pela Covid-19. Essa votação, no entanto, ainda não aconteceu, portanto o pagamento não deve ocorrer agora em dezembro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) retirou a proposta da pauta e encaminhou o texto para uma Comissão Especial, o que acabou reiniciando todo o processo.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não devem fazer parte da lista de pagamento adicional, já que esses programas funcionam em caráter assistencial.
MAIS ANÁLISES
Atualmente, o projeto depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DE VOTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DO INSS?
O projeto de lei ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias para entrar em vigência. Primeiro, a votação deve ocorrer na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ainda deve receber a sanção da Presidência da República.
14º salário deve ajudar aposentados e pensionistas (Foto: Freepik)
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.
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