Última atualização de nova lei para liberar o 14º salário do INSS: Comunicado da Câmara revela tudo aos 60+

Comunicado da Câmara revela tudo aos 60+ sobre liberação do 14º salário do INSS e última atualização

O 14º salário do INSS é um sonho de milhões de aposentados e pensionistas que segue estagnado. Já são anos de espera e uma incerteza que segue a afligir o coração de todos que possuem direito ao benefício.

E por falar no montante, dessa vez iremos tratar de um comunicado da Câmara que revela tudo aos idosos 60+, trazendo última atualização e nova lei para liberação. Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes do assunto.

Afinal, o que é o 14º salário do INSS?

Durante a Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020 , do deputado federal Pompeo de Mattos, veio à tona como uma esperança. A partir de então, a expectativa de milhões de brasileiros passou a ser a de receber o pagamento.

Em suma, o PL prevê o montante de um extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal. O mesmo projeto ainda ressalta que o valor seria proporcional ao benefício recebido pelo aposentado ou pensionista, possuindo um teto máximo de 2 salários mínimos.

Última atualização

Ademais, de acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, a última atualização do benefício, aguardado com muita expectativa pelos aposentados, veio à tona no dia (16/08/2022).

Na ocasião, ocorreu a apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1322/2022, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

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“Requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei”, diz o texto.

Dessa forma, nota-se que o 14° salário do INSS não recebeu uma aprovação. Apesar da passagem por algumas fases na Câmara, o PL segue sem o veredito final.

Lula vai pagar o 14º salário do INSS em 2025?

E para completar a situação, o portal oficial do Governo Federal tratou de emitir um alerta oficial esclarecendo a situação do pagamento. Em uma publicação do dia (25/11/2024), a fonte expõe o calendário de pagamento do INSS e faz uma ressalva sobre o benefício.

“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.”, destaca o Governo Federal.

Considerações finais

• Projeto de Lei 4367/2020 propõe o pagamento do 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas;
• Em 16/08/2022, veio a ser apresentado um requerimento para criação de uma Comissão Especial Temporária para analisar o PL, sendo essa a última atualização;
• Todavia, o projeto ainda não chegou a ser aprovado;
• Hoje, o PL não recebeu veredito final e continua em análise na Câmara dos Deputados.

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