Liberação do 14º salário do INSS em 2023: Essa é a REAL situação do benefício em JUNHO
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
INSS atualiza situação de liberação do 14° salário em 2023
O INSS acaba acaba de anunciar uma notícia excelente aos milhares de brasileiros segurados, referente a liberação do pagamento da primeira parcela do 14° salário, neste mês de junho.
No entanto, o abono salarial ainda é um projeto proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, porém precisa ser passado por uma série de processos até de fato entrar em vigor, sendo aprovado no Congresso Nacional.
Entretanto, o 14° salário destinado aos pensionistas e aposentados do INSS ainda se defini como um projeto de lei n° 4.67/2020 e se encontra ainda parado na Câmara dos Deputados, assim como os regulamentos do benefício e o valor do mesmo.
Portanto, o Ministério da Cidadania já afirmou que cerca de 31 milhões de brasileiros vão receber a parcela extra do abono salarial. Vale ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está ficado em R$1.320, segundo o orçamento 2023 que foi aprovado pelo Congresso.
Desse modo, o valor total da parcela a ser paga pelo Governo Federal, referente ao décimo quarto salário, não poderá ultrapassar a marca de R$2.640.
Contudo, é importante lembrar que para receber o benefício (caso aprovado), é necessário cumprir as regras estabelecidas pelo INSS, e os valores são determinados pela CFT.
Leia também
Todavia, o objetivo inicial é amparar financeiramente as pessoas que se virem prejudicadas pela pandemia, porém, tudo indica que o texto vai mudar e o benefício provavelmente deixará de ser transitório e vai passar a ser fixo.
Os próximos passos para aprovação do valor após análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania- CCJ. O passo posterior é ser encaminhado para votação no plenário logo após receber a sanção presidencial.
Qual é a estimativa do valor do abono salarial?
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Notas de dinheiro e 14º salário do INSS (Foto: Montagem)
Caso senha penhorado, a decisão pode ser revertida em outras instâncias (Reprodução: Internet)
Aposentados podem pedir revisão de pagamento do INSS (Foto: @jeanedeoliveirafotografia/pronatec.pro.br)