INSS expõe 2 regras para liberação do 14° salário (Foto: Reprodução / Pronatec)
Um comunicado do INSS expõe 2 regras para a liberação do 14° salário
Nos últimos anos um dos assuntos mais falados entre os brasileiros, sem sombra de dúvidas, foi sobre o repasse de um 14° salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa vez, iremos falar de um comunicado do órgão sobre a aprovação do pagamento aos aposentados e pensionistas. Onde explica 2 regras para a liberação do benefício.
A proposta de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS nasceu em 2020, logo no início da pandemia do Covid-19. Projeto de Lei 4367/2020, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, visava ajudar os beneficiários a enfrentarem a crise devido o caos sanitário da época. O alvo do PL eram aqueles que recebiam até 2 salários mínimos mensais.
Vale destacar que, a ideia era apresentar uma extensão do salário recebido pelos beneficiários da Previdência Social, tal como o 13° salário, que prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412 atualmente). Assim, esse 14° pagamento abrangeria de forma ampla os aposentados e pensionistas, além dos demais beneficiários que recebem benefícios do INSS.
14° Salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)
“Todo benefício previdenciário, todo valor a ser pago, precisa ter uma previsão na Lei e também teruma previsão orçamentária, uma previsão do orçamento da União”, começou o gerente do INSS. Em seguida, Marcus Vinícius afirmou a existência do Projeto de Lei, mas que até o momento não teve nenhum tipo de aprovação e muito menos uma previsão de quando ele possa entrar em vigor.
14° salário do INSS(Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
“Existem Projetos de Lei sim, mas que não foram aprovados e que não seguiram a sua conclusão na Câmara e no Senado, de uma maneira geral, além disso não existe qualquer tipo de previsão no orçamento”, encerrou ele. No mesmo sentido, houve a declaração do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no ano passado, onde ele diz que não existem previsões orçamentárias para a liberação de um 14° salário.
Por tanto, os brasileiros ainda precisam aguardar, mas sem muita empolgação, pois não há nenhuma previsão de que o 14° salário do INSS possa ser aprovado, devido às problemáticas citadas por Marcus Vinícius. Vale lembrar que a última movimentação no Projeto de Lei foi ainda em 2022, e desde então não há nenhuma atualização, seguindo em tramitação até hoje.
Os segurados do INSS ainda aguardam a aprovação do 14° salário (Reprodução: Internet)
Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br
