R$1412 na conta chegando com o ’14º salário’: Nova lei anunciada arma chegada de benefício à lista de CPFs
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Novaleianunciadaarmachegadade'14ºsalário'àlistadeCPFs
NovaleianunciadacomoprojetoaostrabalhadoresarmaachegadadebenefícioàlistadeCPFs,incluindoR$1.412nacontachegandocomo‘14°salário’.
Portanto,deacordocomoportalEstadão,trabalhadoresdomésticos
Sãoconsideradosempregadosdomésticostodososprofissionaisqueprestamserviçosàfamíliaounaresidência,comofaxineiros(as),babás,cozinheiros(as),cuidadores(as)emotoristas,entreoutrosprofissionais.Desde2015,acategoriapassouaterdireitoatodososbenefíciosdostrabalhadoresformais,comoadicionalnoturno,fériasremuneradas,13ºsalárioevaletransporte.
Dessemodo,amedidafuncionacomoumaespéciede14ºsalário.Oprojetodelei(PL)queprevêopagamentodoabonoparaa
Casosejasancionadoem2024,oPLcomeçariaavalerapenasem2025.Noentanto,paraanteciparosefeitosdamedida,oInstitutoDomésticaLegalenviouàPresidênciadaRepúblicaumpedidoparaaediçãodeumamedidaprovisória(MP)parainstituiroabonodoPISaosempregadosdomésticosimediatamente.
“Obenefíciosóvigoranoanoseguinteàpromulgaçãodalei,quepodedemorarparaseraprovadanoCongresso,jáquenestemomentoosparlamentaresestãoocupadosdiscutindoareformatributária.Enquantoisso,acategoriacontinuasendodiscriminada”,afirmaopresidentedoInstitutoDomésticaLegal,MarioAvelino.OPLnoCAEaindanãotemdataparaserapreciado.