15 doenças que garantem aposentadoria antecipada do INSS na era Lula em apenas 4 passos em 2025

Doenças que garantem aposentadoria antecipada do INSS crescem na era Lula e facilitam o benefício em apenas 4 passos para 2025

Para ampliar a proteção social e garantir mais dignidade aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o INSS passou a reconhecer, na era Lula, 15 doenças que permitem a aposentadoria antecipada com mais agilidade.

Em 2025, os beneficiários conseguem garantir o direito em apenas quatro etapas, graças a mudanças nos critérios médicos e nos trâmites administrativos adotados pelo governo.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal Pontotel, detalha agora como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS.

Aposentadoria antecipada do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Porém embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.​

Doenças

De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, existem 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção do benefício:​

Leia também

Força-tarefa no INSS quer zerar a fila e antecipar concessões de benefícios antes de setembro

INSS: Aposentados com uma dessas doenças podem pedir isenção do IR

INSS: Sem benefício e sem emprego? Veja regra que salva quem teve auxílio cortado

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada​.

Contudo, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.

Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada do INSS?

A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Porém, para solicitar esse benefício, siga os passos abaixo:​

1. Acesse o portal Meu INSS: Disponível pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo móvel.​
2. Faça login com seu CPF e senha: Caso não possua cadastro, é possível criar um na hora.​
3. Solicite o benefício: No menu, selecione "Agendamentos/Solicitações" e depois "Novo Requerimento". Escolha "Aposentadoria por Tempo de Contribuição" e siga as instruções.​
4. Anexe os documentos necessários: Inclua documentos que comprovem o tempo de contribuição e a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.​

CONCLUSÃO 

Por fim, entender os critérios para aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria antecipada é fundamental para que os segurados possam exercer seus direitos de forma plena.

Porém, a legislação previdenciária prevê condições específicas que permitem a concessão de benefícios sem a necessidade de carência ou com tempo reduzido de contribuição. Assim, visando proteger trabalhadores em situações de vulnerabilidade.

Além disso, manter-se informado e buscar orientação especializada pode facilitar o acesso a esses direitos.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado do INSS confirma suspensão de serviço crucial aos aposentados.