A lista de 15 doenças que permitem conseguir a aposentadoria imediata pelo INSS em apenas quatro passos
Conseguir a aposentadoria por invalidez no INSS pode parecer um processo longo, mas há casos em que o benefício sai de forma quase automática.
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Quando o segurado é diagnosticado com uma das 15 doenças graves previstas em lei, ele pode garantir a concessão imediata do benefício, sem cumprir carência e seguindo apenas quatro etapas simples.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Blog da Ingracio, detalha agora como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS por contas de doenças.
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Aposentadoria antecipada do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.
Porém embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.
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Doenças
De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, existem 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção do benefício:
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Nefropatia grave;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cardiopatia grave;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Contudo, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.
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Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada do INSS?
A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
Porém, para solicitar esse benefício, siga os passos abaixo:
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- Acesse o portal Meu INSS: Disponível pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo móvel.
- Faça login com seu CPF e senha: Caso não possua cadastro, é possível criar um na hora.
- Solicite o benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”. Escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e siga as instruções.
- Anexe os documentos necessários: Inclua documentos que comprovem o tempo de contribuição e a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
CONCLUSÃO
Por fim, entender os critérios para aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria antecipada é fundamental para que os segurados possam exercer seus direitos de forma plena.
Porém, a legislação previdenciária prevê condições específicas que permitem a concessão de benefícios sem a necessidade de carência ou com tempo reduzido de contribuição. Assim, visando proteger trabalhadores em situações de vulnerabilidade.
Além disso, manter-se informado e buscar orientação especializada pode facilitar o acesso a esses direitos.
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