180 dias de folga sem descontar do salário: Nova lei trabalhista chega para salvar milhões de CLTs em 2024

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Nova lei trabalhista garante 180 dias de folga a CLTs (Reprodução/Canva/Fetracom)
CLTsganhamnovaleitrabalhistaem2024quegarantefolgadeaté180diassemterosalárioatingidoenovamedidarequercertosrequisitosparaadquiri-laParaaalegriademilhõesdebrasileiros,umanovaleitrabalhistachegaem2024parasalvarmulheresquetrabalhamdecarteiraassinada,nasnormasdosCLTs,enovamedidagarantefolgadeaté180diassematingirosaláriofixo.

Portanto,segundoinformaçõesdoportalPontotel,alicença-maternidadefoiampliadade120para180dias,totalizandocercade6meses.Essamudançaoferecemaistempoparaasmãescuidaremdeseusfilhosrecém-nascidos.

Alémdisso,asnovasopçõespermitesdiferentesmodelosdelicença.Dessemodo,asmãespodemescolherentre180diascomsaláriointegral,120diascomsaláriointegrale60diascomsalário-maternidadereduzidopelametade,ou60diascomsaláriointegrale120diascomsalário-maternidadereduzidopelametade.

Emcasosdepartoprematuroounascimentodecriançacomdeficiência,alicençapodeserestendida.Mãesqueadotaremcriançasmenoresde1anotambémtêmdireitoa120diasdelicença.

Nocasodeadoçãoouguardajudicial,aampliaçãodalicençadependedaidadedacriança.Seelativeratéumano,alicençade120diasaumentaem60dias.Deumanoaquatroanoscompletos,são30diasamais,edequatroanosatéoitoanossão15diasextras.Convençõescoletivastambémpodemampliaralicença.

Alicença-maternidadesurgiunoBrasilem1943comaCLT(ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho).Inicialmente,oafastamentoerade84dias,eerapagopeloempregador.Comopassardosanos,aOIT(OrganizaçãoInternacionaldoTrabalho)começouarecomendarqueoscustoscomalicença-maternidadefossempagospelossistemasdeprevidênciasocial.NoBrasil,issoocorreuem1973.

Leiatambém
Granaextra:AposentadostêmdireitoaoPIS?Entendaaregra
13ºsalário:Saibacomocalcularvalordas2parcelasequandoreceberáPIS/PASEPinformaúltimadatadepagamentoem2026:VejaquemrecebeContudo,alicençacomeçaacontarapartirdomomentoemqueatrabalhadoraseafastadotrabalho.Oafastamentoparaempregadascomcarteiraassinada,MEIs(microempreendedoresindividuais),autônomasefacultativaspodeserdeaté28diasantesdopartoouapartirdadatadenascimentodobebê.

Paracontribuinteindividual,facultativa,MEI(microempreendedorindividual)edesempregada,oINSSiráfazerumamédia,somandoosúltimos12saláriosdecontribuição(dentrodeumperíodomáximode15meses)edividindopor12.

Jáparaempregadadoméstica,ovalorseráomesmodeseuúltimosaláriodecontribuição.Aseguradaespecial(rural)receberáumsaláriomínimo.Seelafizercontribuiçõesfacultativas,tambémseráfeitaumamédiacomosúltimos12salários.

Quantotempoéalicença-paternidade?DeacordocomoPontotel,alicença-paternidadefoiampliadade5para20diasem2023.Ospaispodemescolherentre20diasdelicençacomsaláriointegral,ou10diascomsaláriointegralmais10diascomsalárioreduzidopelametade.

Alicençamaternidadeéumperíodofundamentalparaasmãesefilhos(Reprodução:Internet)Novadecisãosobrelicença-maternidadeatingemulheresemcheio(Foto:Reprodução/Internet)Licençapaternidadepodeserde180em2024(Reprodução:Internet)

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