INSS: confira tudo sobre aposentadoria e benefícios

INSS: confira tudo sobre aposentadoria e benefícios

Liberação de R$ 1 BILHÃO: Reviravolta do INSS é APROVADA e milhares terão aumento a partir de DEZEMBRO

Aplicativo iNSS e lei (Fotos: Reproduções / Luis Lima / Internet)
Aplicativo iNSS e lei (Fotos: Reproduções / Luis Lima / Internet)

Excelente notícia sobre o INSS é confirmada em novembro

Na última terça-feira, 14, inúmeros brasileiros receberam uma excelente notícia envolvendo o INSS.

Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei envolvendo a previdência social.

No mesmo dia, o presidente também sancionou uma lei envolvendo o reajuste à força de segurança do Distrito Federal.

Primeiramente vamos falar sobre as novidades envolvendo o INSS. A nova lei visa o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desse modo, o projeto visa reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no órgão.

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De acordo com informações do portal do Senado Federal, o programa poderá durar até agosto de 2024 e poderá ser prorrogado por mais três meses se necessário.

O programa do INSS integra os seguintes serviços da perícia médica:

  • Realizado nas unidades da previdência sem oferta regular de atendimento;
  • Realizado nas unidades da previdência com prazo máximo para agendamento superior a 30 dias;
  • Prazo judicial expirado;
  • Relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis;
  • Licença por motivo de doença próprio ou na família.

Desse modo, para remunerar o serviço adicional dos servidores públicos envolvidos poderá ocorrer dois pagamentos extras.

O pagamento por redução de fila do INSS (Perf-INSS) é de R$ 68 e o valor para perícia médica federal (Perf-PMF) é de R4 78.

De acordo com informações do portal do Senado Federal, o orçamento é estimado em pelo menos R$ 115 milhões.

INSS (Reprodução/Internet)
Unidade do INSS (Reprodução/Internet)

AUMENTO

Como havíamos mencionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei do reajuste à força de segurança do Distrito Federal.

Desse modo, os bombeiros militares e policiais civis e militares do DF receberão um aumento da vantagem pecuniária especial.

O aumento acontecerá em duas parcelas. A primeira já foi implementada e concedeu o aumento médio de 22% para os militares e de 9% para delegados, peritos, escrivães, papiloscopistas e agentes de polícia e de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.

No entanto, a partir de 2024 o reajuste médio será de 49% para os militares e de 19% para os integrantes da PCDF.

Segundo informações do portal do Senado Federal, o aumento será de acordo com a etapa da carreira dos servidores.

A partir de 2024, os subtenentes terão aumento de 88% nas vantagens. Na PCDF, os mais antigos na carreira terão 24% e as outras classes 18%.

Segundo informações do portal G1, o pagamento da primeira parcela vai representar impacto orçamentário de R$ 372,2 milhões até o fim deste ano. 

A segunda deverá custar R$ 685 milhões até o fim de 2024. A soma do orçamento gira em torno de R$ 1 bilhão. 

Batalhão de Policia Militar do DF atua na Asa Sul (Foto: Reprodução / Andre Borges)
Batalhão de Policia Militar do DF atua na Asa Sul (Foto: Reprodução / Andre Borges)

O QUE É O INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.

INSS (Reprodução - Internet)
INSS (Reprodução – Internet)

Assuntos

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Quem escreve

Giovana Misson

Eu sou Giovana Mori, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]