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1º habilitação gratuita, anúncio de isenção de renovação e nova lei da suspensão: 3 viradas da CNH pra 2024
04/01/2024 às 18h37
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/CNH-carro-graca-150x150.jpeg)
Habilitação de graça, renovação com isenção e mais notícias fazem os motoristas felizes em 2024
Quem está buscando a primeira habilitação sabe que emitir a CNH não é nada barato, desde o contrato com a Autoescola até o envio do documento, tudo é cobrado.
Para quem já tem a habilitação, sabe que renovar a CNH também não é nada barato, lá vai +/- 200 reais para fazer o exame médico e emitir o novo documento.
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Por isso que algumas propostas e projetos fazem com que os motoristas fiquem bem felizes com as melhorias sobre o pagamento dos valores.
DA PARA TIRAR A CNH DE GRAÇA?
Segundo informações da TV Jornal, a CNH Popular é uma iniciativa do governo que visa encorajar cidadãos de baixa renda a adquirirem a carteira de motorista de forma gratuita.
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O programa proporciona a obtenção da primeira habilitação sem qualquer custo, permitindo que o beneficiário escolha entre as categorias A (moto) ou B (carro).
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Para participar do programa da CNH Popular, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Idade acima de 18 anos
- Possuir habilidades de leitura e escrita
- Ter renda familiar de até dois salários-mínimos
- Estar desempregado por mais de um ano
- Ou ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários-mínimos.
Além disso, é necessário não ter histórico de habilitação anterior; utilizar benefícios sociais como Bolsa Família ou Chapéu de Palha (Pernambuco); ser aluno da rede pública com bom desempenho acadêmico e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
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E a renovação de CNH gratuita?
Segundo o Infomoney, a Uma série de projetos de lei preveem evitar a cobrança dos valores para determinados grupos com o objetivo de minimizar o impacto desses custos na vida dos condutores.
Um deles é o PL nº 4036/2020, de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO). O texto pretende alterar a Lei nº 9.503/1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental seja gratuito ao condutor com mais de 65 anos de idade.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados, em junho deste ano, e aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT). Ainda precisa passar por outras comissões, como a de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, além da aprovação no Senado.
![renovacao-cnh-2022-scaled (1) CNH (Reprodução/internet)](https://stcotvfoco.com.br/2023/10/renovacao-cnh-2022-scaled-1-1.jpg)
CNH (Reprodução/internet)
![CNH (Reprodução/internet) CNH (Reprodução/internet)](https://stcotvfoco.com.br/2023/10/cnh_mcajr_0112203400-1.jpg)
CNH (Reprodução/internet)
Quantos pontos eu preciso ter na CNH para perder o documento?
A regra para suspensão da CNH possui um limite de 40 pontos, ao invés dos anteriores 20, durante um período de 12 meses.
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Autor(a):
Bruno Zanchetta
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.Faço matérias diversas sobre carros luxuosos, veículos impressionantes e até sobre coleções curiosas Email: [email protected]