2 aumentos aos CLT’s e no INSS, novo benefício liberado HOJE e +: Lula crava 4 maiores vitórias pra 2024

Confira as últimas notícias sobre novo benefício anunciado e 2 aumentos aos CLT’s e no INSS

Um novo benefício foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Com ela, houve a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua, que devem participar de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade para receber o novo benefício.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023 e agora foi sancionado por Lula.

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Outra novidade, que caiu como presente aos trabalhadores, foi o aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro.

Esse aumento tem impacto nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro-desemprego , abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), além de alterar o pagamento de impostos à Receita Federal, assim como o salário do INSS.

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INSS – foto: reprodução

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INSS – foto: reprodução

Outra notícia é o reajuste do teto do INSS, uma for de aumentar o salário de quem ganha mais do que o piso, com um valor de 3,71%.Vale lembrar que o reajuste do teto é feito com base no resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, ou seja, a inflação oficial de 2023.

Qual o calendário de pagamento de janeiro?

Até 1 salário mínimo

Final 1: 25 de janeiro;
Final 2: 26 de janeiro;
Final 3: 29 de janeiro;
Final 4: 30 de janeiro;
Final 5: 31 de janeiro;
Final 6: 01 de fevereiro;
Final 7: 02 de fevereiro;
Final 8: 05 de fevereiro;
Final 9: 06 de fevereiro;
Final 0: 07 de fevereiro.

Acima de 1 salário mínimo

Finais 1 e 6: 01 de fevereiro;
Finais 2 e 7: 02 de fevereiro;
Finais 3 e 8: 05 de fevereiro;
Finais 4 e 9: 06 de fevereiro;
Finais 5 e 0: 07 de fevereiro.