Projeto de lei impacta funcionamento da Netflix no Brasil; em contrapartida, um dos serviços foi encerrado nos EUA
Já são mais de 15 milhões de assinantes da Netflix no Brasil. Parte as líderes dos streamings no país, a empresa norte-americana pode sofrer uma reviravolta em breve.
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Isso porque, em novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos, de sigla CAE, do Senado, aprovou em primeira votação uma nova lei envolvendo as plataformas em atividades no território nacional. Se aprovado, o projeto provocará grandes mudanças.
Agora, foi sugerida a criação de uma cota de conteúdo brasileiro nos serviços de streaming, incluindo a Netflix. Segundo o G1, o projeto de lei autoriza cobrança da Condecine sobre as principais empresas, como as concorrentes HBO Max e Amazon Prime.
De acordo com a publicação, o anúncio da nova legislação prevê que as multinacionais não poderão continuar no mercado sem ter um mínimo de produções feitas no Brasil. O projeto visa um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema.
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Além disso, como apontou a reportagem, a Netflix e as rivais deverão pagar uma taxa anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas. Porém, as regras serão aplicadas somente às marcas com faturamento igual ou acima de R$ 96 milhões.
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Nos Estados Unidos, a Netflix também encerrou o programa de locação de filmes. Apesar de não ter sido disponibilizada por aqui, a atividade era comum no país onde a marca foi fundada.
Antes dos streamings, a empresa trabalhou com o aluguel dos físicos. Mas, após 25 anos, o grupo confirmou que seguiria somente online a partir de 29 de setembro. As devoluções dos produtos alugados deveriam ter sido feitas até o fim de outubro.
“Tomamos a difícil decisão de encerrar o serviço. Nosso objetivo sempre foi fornecer o melhor para nossos membros, mas, como o mercado de DVDs continua diminuindo, isso se tornaria cada vez mais difícil”, justificou o grupo.
Quando a Netflix chegou no Brasil?
Em setembro de 2011, a empresa de streamings iniciava suas atividades no país. Segundo o portal StarSe, já são mais de 15 milhões de assinantes nacionais. Atualmente, os principais concorrentes são o Globoplay, o Prime Video, o HBO Max e o Disney Plus.
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