Nova lei com gratuidade em shoppings, 2 cartões salvadores e abono de 1 mil: Idosos têm 3 vitórias anunciadas

Confira três grandes vitórias que os idosos brasileiros têm anunciadas

O ano de 2024 sem dúvidas já iniciou cheio de novidades, principalmente no que diz respeito aos benefícios dos idosos.

Dessa forma, com direito a nada mais, nada menos que uma nova lei com gratuidade em shoppings, 2 cartões salvadores e abono de 1 mil, vocês saberão agora que os idosos têm 3 vitórias anunciadas. Vamos conferir?

De acordo com informações do portal da Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago.

Assim, em suma, a proposta visa deixar até os estacionamentos dos shoppings de graça para os idosos. Conforme o que foi divulgado, o texto ainda determina a pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem discriminar idosos, impedindo ou dificultando o seu acesso às vagas de estacionamento.

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Vale salientar que, até então, se trata apenas de uma proposta, que inclusive, está sujeita à apreciação do Plenário, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

E seguindo com as nossas informações, de acordo com o portal Revista dos Benefícios, os idosos também poderão contar com dois cartões salvadores.

Estamos falando do cartão de ônibus do idoso, que garante a gratuidade no transporte público coletivo, como ônibus e metrô, para pessoas com 60 anos ou mais e também do cartão do estacionamento.

Assim, todos precisam saber que, para pedir o cartão do idoso, basta criar um cadastro no site de atendimento da SPTrans, fornecendo informações como RG, CPF, comprovante de residência e uma foto recente. O cartão, válido por 5 anos, será enviado para o endereço cadastrado. Já para os idosos entre 60 e 64 anos, o benefício é automático caso já possuam o Bilhete Único. 

E por fim, mas não menos importante, vamos falar de um abono de 1 mil reais. Segundo o que foi divulgado pela Folha de São Paulo, muita gente não sabe, mas o aposentado pode ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep caso atenda as condições para receber o benefício.

Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?

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Vale falar que o Pis e o Pasep são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

Assim, vamos falar sobre o aposentado que trabalha ou de quem tinha um emprego que deu direito ao abono antes da aposentadoria. Tal idoso tem direito ao abono salarial em 2024.

Tem direito ao abono salarial quem, no ano-base, o trabalhador que:

• Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias
• Recebeu até dois salários mínimos, em média, por mês
• Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial. Ou seja, é vitória que não acaba mais.