Isenção na academia e nos estacionamentos: 2 leis anunciadas chegam com vitória aos idosos

Grupos de idosos 60+ possuem alguns benefícios, que chegam como medidas eficazes para facilitar a vida de milhares de brasileiros

Isenção na academia e nos estacionamentos são 2 leis anunciadas que chegam como vitórias a grupos de idosos acima de 60 anos.

Vale destacar que cada região pode contar com alguns benefícios em prol da população. Já outras leis funcionam em âmbito nacional.

A partir de informações do portal Assembleia Legislativa do Paraná e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora como funcionará a isenção em academias.

Ocorre que a população idosa do Paraná, poderá contar com desconto de 50% para idosos de baixa renda em academias e atividades esportivas.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um Projeto de Lei, que engloba isenção parcial em academias e em diversas atividades físicas para pessoas idosas de baixa renda.

DESCONTO EM ACADEMIAS?

O intuito é promover o envelhecimento saudável, auxiliando o acesso a práticas esportivas para aqueles que mais precisam.

De acordo com o Projeto de Lei, idosos 60+, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, terão direito ao desconto.

Essa isenção de 50% em academias de ginástica, aulas de natação, pilates, yoga, dança, artes marciais, hidroginástica, musculação e outras, chegam como incentivo para essa população.

“É fundamental incentivar a prática de exercícios físicos, principalmente para a terceira idade, como forma de prevenção de doenças e de promoção de uma vida mais ativa e saudável”, destacou o deputado.

NOVA LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Vale destacar, que Cobra Repórter é presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa na Assembleia.

A lei, caso entre em vigor, exigirá que os estabelecimentos informem sobre o benefício em seus meios de comunicação.

Inclusive, a ocultação desse benefício, acarretará sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além de democratizar o acesso ao esporte, o Projeto de Lei busca combater o sedentarismo e proporcionar uma melhor qualidade de vida para idosos 60+.

Vale pontuar que o Projeto de Lei ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, ou seja, ainda não entrou em vigor.

ESTACIONAMENTO DE GRAÇA AOS IDOSOS 60+?

Outro grande benefício que está para chegar aos idosos 60+ é o estacionamento de graça.

A partir de informações do portal do Senado Federal e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora como funcionará o estacionamento gratuito.

Desse modo, trata-se da disponibilização de vagas gratuitas por até 1 hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD), em estabelecimentos populares, como shoppings.

O Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ainda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Sendo assim, caso seja aprovado, será uma grande vitória aos idosos e aposentados, que não precisarão mais pagar pelo serviço nesses locais.

AFINAL, COMO FUNCIONARÁ?

Para o parlamentar, a medida de oferecer estacionamento gratuito apenas como auxílio a pessoas vulneráveis e inclusão.

De acordo com a proposta, para conseguir ter acesso ao benefício, é necessário que o idoso ou PCD tenha renda familiar de até 1 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.518.

Além das limitações de tempo e de renda, a isenção só será obrigatória para 10% das vagas, sendo separadas a parte para esse público, caso a lei entre em vigor.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, 2 leis anunciadas garantem benefícios para grupos de idosos acima de 60 anos.
• Uma delas é a isenção parcial em academias para os moradores do Paraná. Outra lei concede estacionamento gratuito.
• Desse modo, a isenção só será obrigatória para 10% das vagas em idosos e PCDs baixa renda. Vale pontuar que ambas leis ainda não estão em vigor.

COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DO IDOSO?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir de 60 anos é possível solicitar a carteirinha do idoso.

Sendo assim, a solicitação pode ser presencial ou online de forma prática e rápida, veja os 4 passos abaixo:

1. Primeiramente, solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
2. Desse modo, o atendimento é simples e sem burocracia;
3. Também é possível solicitar de forma online, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social;
4. Lá, basta preencher o formulário e enviar os documentos de forma digital;

“Desse modo, veja matéria completa sobre pacotão com 3 isenções que chegam voando a idosos 60+ em 2025″.