2 leis estaduais entram em vigor com obrigações às escolas e benefício aos alunos em 2026

Duas leis estaduais estão em vigor e chegam com obrigações para as escolas e novo benefício aos alunos em 2026

Duas novas leis estaduais foram aprovadas e chegam com obrigações para as escolas e novo benefício aos alunos de ensino fundamental e superior.

Todas as redes devem se atentar a essas nova regulamentações, pois possui um prazo para que se adaptem e atendam a lei.

De acordo com o portal da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcus Marcelo teve duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Ambas as propostas chegam para que tenham uma maior inclusão de alunos com necessidades específicas na sala de aula. Além disso, ações que estimulam jovens a ingressarem no Ensino Superior.

Uma delas é o Projeto de Lei n° 137/2025, em que as instituições de ensino devem reservar assentos nas primeiras fileiras das salas, para estudantes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista.

A medida é para garantir que esses alunos tenham melhores condições de aprendizado, maior proximidade com o professor e facilitar a comunicação.

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A lei determina também que esses lugares sejam longe de possíveis distrações, como janelas, cartazes ou outros elementos visuais.

Por fim, capacitação dos professores e profissionais especializados, para que a inclusão seja de forma efetiva.

Incentivo para o Ensino Superior

O deputado Marcus Marcelo também teve o Projeto de Lei n° 893/2024 aprovada na Assembleia Legislativa de Tocantins.

Está voltada aos jovens do 2° e 3° ano do ensino médio, para a realização anual da Semana do Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior.

“A formação superior amplia oportunidades no mercado de trabalho, o que pode impactar diretamente na renda. Portanto incentivar os estudos é orientar os jovens que eles podem ter um futuro melhor”, disse o deputado.

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira indicaram que menos de 25% dos jovens brasileiros dentre 18 e 24 anos têm acesso ao Ensino Superior.

Veja como será a Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior

A Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior tem previsão para acontecer na segunda semana de setembro, em todas as escolas do Tocantins.

Terá uma programação de palestras, seminários, apresentação de bolsa de estudos, programas de financiamento estudantil, intercâmbios e pesquisas acadêmicas.

Por fim, a aplicação de testes vocacionais, para que os estudantes tenham uma maior direção sobre suas futuras profissões.