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De adeus do aluguel em junho ao FIM do IPTU: 2 vitórias chegam voando e deixam os idosos 60+ em êxtase

05/06/2024 às 22h27

Por: Diego Laureano
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Apartamento, idosos e IPTU (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Já imaginou dar adeus ao aluguel?

Ou até mesmo colocar fim no imposto tão temido como o IPTU? Ocorre que 2 vitórias chegam voando beneficiando os idosos acima de 60 anos.

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Em meados de setembro do último ano alguns idosos ficaram em polvorosa com uma decisão do Governo Federal. Eles ganharam a chance de receber de forma totalmente gratuita um imóvel para morar.

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A medida que coloca fim ao aluguel de pessoas idosas foi decretada pelo Ministério das Cidades no ano passado de acordo com informações do portal G1.

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Idosos com mais de 65 anos que estão enquadradas dentro das regras do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) foram beneficiadas com a isenção da parcela de financiamento imobiliário.

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São atendidos com a isenção das parcelas de compra o seguintes grupos:

  • Idosos com mais de 65 anos, ou com algum tipo de deficiência;
  • Inscritos no Cadastro Único;
  • Com renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
  • Que tenha contratado financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida;
  • O financiamento deve estar no nome do idoso;

Ou seja, receberam um imóvel em seu nome sem a necessidade de pagar por ele. Também existe outra vantagem disponível.

Benefício de Prestação Continuada - BCP/LOAS (Foto: Reprodução / Internet)
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS (Foto: Reprodução / Gov)

Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Dessa forma é eficaz garantir a segurança e a estabilidade na terceira idade. O adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas habitacionais.

Para se participar do Minha Casa Minha Vida, é importante averiguar se você atende aos requisitos do programa. Os critérios básicos incluem uma renda familiar dentro dos limites definidos para cada categoria.

Além disso, é essencial não ter propriedade residencial ou financiamento imobiliário em qualquer parte do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo governo (Reprodução: Internet)
Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças (Foto: Reprodução / Gov)

IDOSOS TEM DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU?

No ano de 2011, a Lei Distrital 4727/2011 concedeu a isenção do IPTU para idosos com mais de 60 anos que tenham um imóvel que não ultrapasse o valor de R$ 1.594.906,00.

Desse modo, aposentados, pensionistas e beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU.

Segundo informações do Governo Federal, existem algumas regras para os idosos terem a isenção do imposto que vai variar de acordo com o estado.

Os idosos que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

Além disso, não há necessidade de encaminhamento de documentos em papel, pois o SIIA possui integração com diversos sistemas de acordo com o portal da Prefeitura de SP.

Isenção do IPTU para milhares (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos têm direito a Isenção do IPTU (Foto: Reprodução / Gov)

O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

A lei foi promulgada com o intuito de garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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