Fim da semana de 5 dias úteis: Nova lei trabalhista é armada com 2 vitórias e redução de carga horária a CLTs

Sonho da maioria dos trabalhadores CLTs pode sair do papel, graças à uma nova lei trabalhista armada que visa reduzir os dias trabalhados da semana

O sonho de muitos trabalhadores CLT pode estar prestes a se tornar realidade, graças a uma nova proposta de lei trabalhista que visa reduzir a semana de trabalho:

• Indo de 5 para 4 dias semanais sem corte no salário:

• Sendo assim, o trabalhador acabaria ganhando um dia folga a mais

Essas vantagens representam duas vitórias, pois protegem o bem-estar do trabalhador e, ao mesmo tempo, podem aumentar ainda mais a produtividade, como veremos ao longo da matéria.

Debate no Senado

Ainda em julho de 2023, o time do Tv Foco especializado em leis trabalhistas em conjunto com as informações coletadas pelo portal Agência Senado informou que ao menos 3 propostas de lei visam essa redução de jornada sem descontos.

Além disso, a pesquisa do Instituto DataSenado, realizada em abril de 2024 em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça a relevância da proposta:

• 85% dos trabalhadores acreditam que a qualidade de vida melhoraria com um dia livre a mais por semana.
• 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma produtividade com uma jornada reduzida.

De acordo com essa mesma pesquisa, foi apontado que o tempo livre seria usado principalmente para passar mais tempo com a família, cuidar da saúde e buscar capacitação profissional.

Em andamento

Um dos principais projetos em discussão é o Projeto de Lei 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Ela que ainda se encontra em tramitação, propõe a flexibilização da jornada por meio de acordos coletivos sem perda salarial.

O senador argumenta que a redução da carga horária pode aumentar a produtividade e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.

• Impacto positivo na saúde: Segundo Weverton, a redução da jornada contribui para uma vida mais saudável, ajudando a combater a ansiedade, depressão e doenças relacionadas ao estresse.

• Aprovação na CAS: O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023, mas foi direcionado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ainda aguarda votação.

Experiências internacionais e no Brasil:

Conforme dito acima, algumas empresas- até mesmo fora do país, já tem praticado essa redução da jornada de trabalho:

• Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já testam semanas de trabalho com até 32 horas;

• No Chile, uma nova lei aprovada em 2023 reduziu a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.

• Na Espanha, o governo investiu milhões de euros para incentivar empresas a adotarem a jornada de quatro dias por semana, sem redução salarial.

No Brasil a tendência é aplicada através do programa 4 Day Week Brazil, uma versão nacional de um projeto neozelandês.

Entre janeiro e julho de 2023, 21 empresas nacionais participaram de um piloto de redução da jornada, adotando o modelo 100-80-100 (100% de produtividade, 80% de jornada, 100% de salário).

De acordo com um relatório parcial produzido pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a FGV:

• 82% dos trabalhadores relataram sentir-se mais dispostos;
• 64% notaram uma redução significativa na sensação de exaustão.

Quais são os desafios para o Brasil implementar a redução de jornada de trabalho?

Embora a proposta tenha apoio popular e resultados promissores, setores como comércio e serviços ainda apresentam resistência, segundo o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Entretanto, a busca por alta produtividade e a cultura de um único dia de descanso são desafios que precisam ser superados no Brasil.

Porém, a tramitação dessas propostas no Senado traz uma certa esperança.

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Conclusões finais:

Em suma, a redução da jornada de trabalho de cinco para quatro dias, sem cortes salariais, representa um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros.

A aprovação de propostas como o Projeto de Lei 1.105/2023 pode trazer mudanças estruturais positivas porém ainda precisam mudar alguns conceitos sobre folgas.

Afinal de contas o Brasil ainda demonstra ser bem resistente quanto a isso.