20 dias de folga sem descontar do salário: Lei trabalhista traz 2 viradas aos CLTs em 2025

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Entenda quais são as regras da CLT (Foto: Divulgação)
Nosúltimosanos,asregrasseadaptaramàrealidadedomercadoatual,trazendonovosbenefíciosaotrabalhadorregistrado,incluindoalgumaslicençasestendidasHouvemudançasnaleie,para2025,osespecialistasdeRecursosHumanosdevemficaraindamaisatentosàsregrasdaCLT.Elassofreramalgumasalteraçõese,seforemdescumpridas,podemcausarsériosproblemasàsempresas.

Paraquemnãosabe,aConsolidaçãodasLeisTrabalhistassurgiunadécadade40.Desdeentão,asanotaçõespassarampordiversasmodificaçõeseforamseadaptandoàrealidadedecadaépoca.

Issoserve,claro,pararesguardarobem-estardofuncionárioeaseriedadedoscontratantesquedependemdeseuscolaboradores.Entreasprincipaisquestões,aparecemasférias,asnormasdesegurança,jornadadetrabalho,licençaseváriosoutrostópicos.

Umdeles,aliás,dizrespeitoàlicença-paternidade.Nogeral,aConstituiçãoFederalprevêoafastamentode5dias,apósonascimentodacriança.Mas,casoafirmaestejacadastradanoprogramaEmpresaCidadã,oprazoseráprorrogadopormais15dias,totalizando20,semdescontosnosalário.

Aindacomomandaalei,surgeapossibilidadedenegociaçãocomocontratante,podendodiscutirnovascondiçõessobreoperíodoemquestão.Porém,claro,somenteparaaumentá-lo,nãodiminuir.

ContratantesregistradosnoprogramaEmpresaCidadãpodemdar20diasdefolgacomolicença-paternidade,semdescontardosaláriodofuncionário(Foto:Divulgação)Afinal,homenstambémpodempegaros120diasdelicença-paternidade?Oafastamentoexiste,mastemdiferençadasmulheres.EmumdosartigosdaCLT,surgeapermissãoparaconcederalicençade120diasaotrabalhadordosexomasculino,desdequeeleobtenhaguardaunilateraldacriançaparafinsdeadoçãoounocasodefalecimentodamãeapósoparto.

Leiatambém
2hdealmoço?OquealeidefineparaCLTsterpausaestendida
Seguro-Desemprego:Quemtemdireitoa5parcelasdobenefício?Rescisãoindireta:CLTpededemissãonaleitrabalhistasemperderosdireitosCLTpermitequehomenstenhamalicença-paternidade,mascomcertasressalvas(Foto:AgênciaBrasil)ConclusãoValeressaltarque,alémdaslicençasemquestão,existemoutrasdiscussõesemandamento,comoofimdoexpedientedurante6diasporsemana,levantadopeladeputadafederalErikaHilton,doPSol.Entreasquestõesapontadas,aparecemobem-estarequalidadedevidanomercadodetrabalho.

ComumapossívelmudançanaCLT,surgiriamaisequilíbrioentrearotinaprofissionalepessoal,maiorfoconasaúdeenasrelaçõesfamiliares,alémdemaiorespossibilidadesparaaprimorarasqualificações.Porenquanto,osnovostemasaindaestãoemdiscussãoparaseremincluídosnaagenda.

+Aliás,vejaaindaoutrasnotíciassobreasleisqueenvolvemostrabalhadoresbrasileiros!

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