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ADEUS: 3 convênios tradicionais de saúde entram em falência pro pesadelo de clientes em SP e + 1 estado
09/02/2024 às 11h04
3 convênios tradicionais de saúde entram em falência nos últimos anos
Nos últimos anos, três convênios tradicionais de planos de saúde entraram com pedidos de falência na Justiça.
O fato atingiu diretamente os clientes das empresas, uma localizada em São Paulo e as demais no Pará.
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Primeiramente, vamos falar sobre os dois planos de saúde do Pará, M.A.S. Gester e Top Care, que aterrorizam os clientes até os dias atuais
De acordo com informações do portal Juri News, em nota publicada em 19/05/2023, as empresas estão em processo de falência.
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Por conta dos problemas financeiros, os consumidores e prestadores de serviços foram afetados diretamente.
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Desse modo, no ano passado, a Agência Nacional de Saúde (ANS) condenou o pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de serviços da M.A.S. Gester e Top Care.
A condenação atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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Os servidores e consumidores prejudicados pela falência dos planos de saúde poderão requerer o requerimento da indenização.
O requerimento da indenização deve ser feito por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).
Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório nos anos 2000, os planos de saúdes já apresentavam um capital baixo em comparação aos demais.
Normalmente, o capital dos planos de saúde são de, no mínimo, R$ 465 mil, enquanto da M.A.S Gester e Top Care variava em R$ 2 mil.
A não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou a operação em 2003.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Por fim, o plano de saúde Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras, também teve sua falência decretada no ano passado.
De acordo com o portal Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a falência foi decretada pelo Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
Desse modo, o plano de saúde terá todas ações ou execuções em curso contra a falida.
Porém, as ações ou execuções em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista serão mantidas ativas.
O juiz também determinou que não deverá ocorrer penhora do devedor, uma vez que eles ainda estão em processo de falência para pagar os credores.
PARA QUE SERVE OS PLANOS DE SAÚDE?
Os planos de saúde geralmente oferecem uma gama abrangente de cobertura para vários tratamentos e procedimentos médicos. Isso inclui consultas de rotina, exames laboratoriais, cirurgias, terapias e internações hospitalares.
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Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]
