Aumento na idade mínima, faróis e capacetes: 3 leis de trânsito trazem viradas aos motoqueiros e multa pesada
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Três leis de trânsito em vigor trazem viradas aos motoqueiros e multa pesada com aumento na idade mínima, regras sobre faróis e capacetes
O trânsito brasileiro enfrentou mudanças significativas com a implementação de três novas leis que prometeram transformar o cotidiano dos motoqueiros do Brasil.
Desde o aumento na idade mínima até exigências rigorosas sobre o uso de capacetes e faróis, as medidas visam aumentar a segurança e reduzir os índices alarmantes de acidentes envolvendo motociclistas.
Contudo, o endurecimento das regras vem acompanhado de penalidades mais pesadas, exigindo atenção redobrada dos condutores. A seguir, veja todos os detalhes sobre essas três leis de trânsito em vigor.
Novas leis de trânsito
- No dia 12 de abril de 2021, passou a vigorar a Lei 14.071/20;
- A nova legislação de trânsito, que já se encontra em vigor cravou mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Assim, a nova norma estabeleceu diversas alterações nas leis.
Enquanto algumas alterações no CTB impactam todos os motoristas, como a ampliação do prazo de validade da CNH, outras mudanças são direcionadas exclusivamente aos motociclistas.
Conforme apurado pelo TV FOCO, novas leis como o uso correto de capacetes, ajustes na lei sobre faróis e a alteração em uma idade mínima destacam a necessidade de atenção especial por parte desse grupo.
Afinal, quais as principais mudanças no trânsito que afetam os motociclistas?
1 - Aumento da idade mínima para levar crianças na garupa
De acordo com o portal 'Mobilidade Estadão', a legislação antiga permitia que crianças a partir de sete anos fossem transportadas na garupa, desde que tivessem condições de cuidar da própria segurança.
Leia também
Agora, a nova regra aumenta a idade mínima para 10 anos, reforçando a proteção aos pequenos passageiros e alinhando a lei a normas internacionais de segurança.
2 - Mudança na penalidade por conduzir com farol apagado
Antes, pilotar uma moto com os faróis apagados era uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH.
Sob a nova regra, essa conduta foi reclassificada como infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Apesar de mais branda, a mudança não reduz a importância de manter os faróis acesos, principalmente em vias de baixa visibilidade.
3 - Regras atualizadas sobre o uso de capacetes e viseiras
Anteriormente, a legislação tratava de maneira distinta infrações relacionadas ao uso de capacetes sem viseira ou com viseiras em condições inadequadas:
- Sem viseira ou óculos de proteção: Infração gravíssima (multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH).
- Viseira levantada ou fora do padrão: Infração leve (multa de R$ 88,38).
A nova lei simplifica a abordagem: conduzir motocicleta sem viseira, sem óculos de proteção, ou utilizando esses itens fora das especificações passa a ser infração média, com multa de R$ 130,16.
Além disso, o veículo pode ser retido para regularização em caso de flagrante, aumentando os transtornos para o motociclista.
Considerações finais
Em conclusão, as novas leis de trânsito para motociclistas no Brasil trazem mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco na segurança.
Entre as alterações, destaca-se o aumento da idade mínima para crianças na garupa de 7 para 10 anos, a reclassificação da infração por conduzir com farol apagado (de gravíssima para média) e novas regras para o uso de capacetes e viseiras, que agora são infrações médias com multa de R$ 130,16.
As medidas buscam equilibrar conscientização e penalidades, incentivando práticas mais seguras e reforçando a responsabilidade dos condutores para reduzir acidentes e salvar vidas.
Veja uma matéria sobre 4 motos baratinhas para comprar em 2024 CLICANDO AQUI.