3 grandes notícias sobre o pagamento do 14°
O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais órgãos do Governo Federal, ele é o responsável pelo pagamento de aposentadorias e demais benefícios previdenciários, além de auxílios assistenciais. Dessa vez, por exemplo, vamos falar de um assunto muito falado nos últimos anos, que é sobre o pagamento do 14° salário do INSS.
Isso porque foram dadas 3 notícias decisivas sobre o pagamento do benefício, onde foram informados valores, como está o processo de aprovação, além de quando o 14° salário do INSS será liberado. Confira nesta matéria todos os detalhes sobre as novidades do benefício.
Para quem não sabe, a ideia de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS se deu em 2020, quando o deputado Pompeo de Mattos (PDT), apresentou o Projeto de Lei 4367/2020. A ideia do benefício era colaborar com as pessoas que estavam passando por necessidades durante o período da pandemia do Covid-19.
O INSS informou que o Projeto de Lei que trata o 14° salário ainda se encontra em tramitação e está em avaliação no Senado Federal onde se encontra desde 2022. Dessa forma, ainda está sendo aguardada a sua aprovação, cujo ainda não existe uma data provável para o andamento do processo.
Inclusive, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que atualmente não existem grandes possibilidades de uma aprovação do 14°salário do INSS. Isso porque, segundo o ministro, o Governo Federal não possui um orçamento disponível para ser injetado no benefício. Portanto, o décimo quarto segue sem previsão de pagamento.
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Quanto ao valor do benefício, segundo o PL, os beneficiários que recebem até 1 salário-mínimo, receberão o mesmo valor, hoje fixado em R$ 1.412,00. Já aqueles que recebem acima de um salário terão o valor do abono fixado em 2 salários-mínimos, o que dá R$ 2.824,00.
Quem tem direito ao 14° salário do INSS?
Caso o Projeto de Lei do 14° salário seja aprovado, os aposentados, pensionistas, beneficiários do salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença seriam contemplados com o benefício extra.
Vale destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, por exemplo, não seriam contemplados com o 14° salário do INSS. Isso porque esses grupos não se encaixam nos que recebem benefícios previdenciários e sim se tratam se benefícios assistenciais.
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