Aposentadoria por invalidez 2024, regras do INSS: 3 requisitos e lista de doenças que livram da contribuição
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
As letras miúdas da aposentadoria por invalidez
O aposento do INSS por idade é um sonho mas o benefício por invalidez é uma das mais tristes formas de dizer adeus para os meios trabalhistas.
Embora as fatalidades sejam imprevisíveis, estar incapaz para o trabalho dá um direito de continuar recebendo remuneração.
Esse pagamento é realizado pelo próprio INSS devido a alguns tipos de doenças.
A aposentadoria por invalidez é a única forma de aposentadoria que não exige idade mínima e consegue ser flexível ao tempo de contribuição, já que só é liberado após comprovação de que o funcionário é realmente incapaz de exercer sua função.
Atendimento no INSS (Foto: Reprodução, Globo)
Atendimento no INSS (Foto: Reprodução, Globo)
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QUAIS AS REGRAS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO INSS?
Segundo informações do portal Fdr, para o pedido de aposentadoria por invalidez em 2024 é preciso comprovar três requisitos.
Ter feito no mínimo 12 contribuições para o INSS; estar na condição de segurado da Previdência Social e comprovar por perícia médica que está incapacitado de forma permanente para o trabalho.
Em relação às doenças, não existe especificamente uma lista das quais garanta a aposentadoria por invalidez, mas uma vez que o funcionário seja impedido totalmente, a perícia médica vai averiguar e decidir.
No mais, existem doenças que devido seu grau de gravidade possibilitam de forma mais certeira a liberação do benefício.
O que existem são doenças que devido ao seu grau de gravidade possibilitam de forma mais certeira a liberação do benefício.
Existem também doenças que isentam a carência da aposentadoria por invalidez, e é de suma importância que essas doenças consigam ser comprovadas por meio de perícia médica.
É garantido o salário mesmo sem somar 12 pagamentos ao INSS aqueles que comprovarem as seguintes doenças:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.