Novo feriado nacional, a real sobre o 14º e o novo salário mínimo: 3 viradas atingem brasileiros

3 viradas atingem brasileiros com feriado e até a real sobre o 14º

Muitos não sabem simplesmente pelo fato de falta de informação, mas os trabalhadores de carteira assinada (CLTs) possuem uma série de direitos garantidos por lei.

Nessa matéria, por exemplo, iremos enfatizar tudo sobre 3 grandes vitórias confirmadas para a população, como um novo feriado nacional, a verdade sobre a liberação do 14° e o valor do salário mínimo em 2025

No que diz respeito ao feriado nacional, em dezembro de 2023 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Lei que oficializou o Dia da Consciência Negra, como um feriado nacional, sendo no dia 20 de novembro, esse ano cairá em uma quarta-feira. O projeto havia sido aprovado pelo Senado, e logo depois pela Câmara dos Deputados e só estavam aguardando a sanção presidencial.

Dessa forma, o feriado nacional começa a valer a partir de 2024. Anteriormente, a data só era considerada ferido em 6 estados brasileiros e em cerca de 1.200 cidades. Assim, a partir de sua vigência, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O fato é que o mês de novembro passa a ter 3 feriados nacionais. A nova data se junta com Finados e a Proclamação da República.

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Já no que diz respeito ao 14° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse foi um assunto que esteve em pauta muitas vezes nos últimos anos. E havia ganhado muita força devido o Projeto de Lei, PL 4367/20, onde o pagamento do 14° estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021.

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Mas é importante deixar claro que, segundo o portal oficial da Câmara dos Deputados, a proposta ainda não passa de um PL, que precisa ser aprovado. Mas, que infelizmente ainda não há nenhuma previsão de quando esse projeto possa ser aprovado. O projeto segue em tramitação, sendo aguardadas as novas movimentações.

Inclusive, recentemente, o próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida ao jornal ‘O GLOBO’, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salário para segurados do INSS é de difícil execução. Dessa forma, na ocasião ele atribuiu a dificuldade ao peso orçamentário:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse o ministro.

Quanto será o valor do salário mínimo no ano de 2025?

De acordo com informações do portal Pronatec, o governo Lula, deu prosseguimento à política de valorização do salário mínimo, cravada ainda em 2023.

Foi enviado ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que prevê o valor de R$ 1.502,00 para o salário mínimo do próximo ano. Uma alta nominal de R$ 90 (6,37%) em relação ao atual, de R$ 1.412.

Dessa forma, o novo valor, previsto para 2025, segue a política do governo de aumento real. Tendo o cálculo realizado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado até novembro do ano anterior, além de considerar a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para 2025, o aumento considera um crescimento de 2,9% do PIB em 2023.