Trabalhadores entram em festa com notícias sobre FGTS e mais

Com o fim do ano chegando, inúmeros trabalhadores ficam atentos com os novos projetos do Governo Federal.

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Desse modo, os brasileiros tiveram três grandes notícias envolvendo, saque extra, poupança e até feriados, que caíram como vitória.

Primeiramente, vamos falar sobre o projeto que muda a lei do saque-aniversário do FGTS. 

Em outubro deste ano, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, revelou que o governo federal iria encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para mudar as regras do benefício.

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De acordo com informações do UOL, o projeto de lei visa que os trabalhadores possam realizar o saque-aniversário e o saldo restante, caso sejam demitidos.

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Atualmente, a regra diz que o trabalhador que realize o saque-aniversário não poderá sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.

“Vamos encaminhar ao Congresso um PL corrigindo somente uma injustiça que ele trouxe. Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a não ser que o Parlamento assim entenda, o que eu acho que seria louvável, e preservar na íntegra o fundo do trabalhador”, disse Luiz Marinho.

No entanto, o projeto de lei que muda as regras do saque-aniversário ainda não está aprovado.

No próximo ano, o governo federal quer implementar o FGTS digital. A nova plataforma, que é uma espécie de nova poupança, ainda está em fase de adaptação.

No Brasil, mais de 4,3 milhões de empregadores recolhem o FGTS de cerca de 42 milhões de contas de trabalhadores.

O fundo arrecada, todo mês, quase R$ 14 bilhões, de acordo com informações do portal G1.

Desse modo, os trabalhadores poderão usar o novo aplicativo digital para sacar benefícios, aposentadoria, comprar casa própria ou por conta de doenças graves.

A plataforma interliga os dados do E-social, sistema que concentra todas as informações contratuais para garantir os direitos do trabalhador, fato inovador.

Além disso, a data de recolhimento do FGTS passará do dia 7 para o dia 20 de cada mês e o pagamento acontecerá unicamente através do Pix.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Por fim, a partir de 2024, o governo federal irá voltar a exigir algumas medidas para autorizar o trabalho aos feriados em diferentes setores do comércio.

Luiz Marino revelou que será criado uma comissão de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores sobre o tema.

De acordo com informações do UOL, algumas áreas do comércio terão a necessidade de convenção coletiva de trabalho para atuarem em feriados. Veja lista:

• varejistas de peixe;
• varejistas de carnes frescas e caça;
• varejistas de frutas e verduras;
• varejistas de aves e ovos;
• varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
• mercados;
• comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
• comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
• comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias; comércio em hotéis;
• comércio em geral;
• atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
• revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
• comércio varejista em geral.

https://youtu.be/qbtnK1znKsE?si=23noLrrOuplDh_1f

QUAIS SÃO OS TIPOS DE TRABALHADORES?

Existem alguns tipos de trabalho existente no mercado. Os principais são:

• Trabalho Formal ou Assalariado;
• Profissionais liberais;
• Trabalho Autônomo e Freelancer;
• Trabalhador Eventual;
• Trabalho Voluntário;
• Empregado;
• Doméstico;
• Estágio Profissional;
• Trabalho Informal.

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