Nova lei armando liberação do 14º salário, 13º garantido e mais: 3 grandes VITÓRIAS chegam para lista de CLTs

3 grandes vitórias chegam para lista de CLTs, com uma nova lei armando liberação do 14° salário

Uma nova lei está se armando neste ano de 2024, para a liberação do 14° salário e outras 2 grandes vitórias que chegam para lista de CLTs e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações e não perder nenhuma novidade.

Com a chegada de um novo ano, todos os trabalhadores precisam ficar atentos, pois há sempre mudanças significativas, principalmente aqueles que mexem diretamente no bolso e pode gerar uma grana extra.

De acordo com o portal ‘Uol’, um Projeto de Lei está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e caso aprovado, os trabalhadores domésticos se tornarão aptos a receberem o abono do PIS.

Essa medida prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa lista de CLTs todos os anos, o que vai funcionar como uma espécie de 14° salário, já que até o momento não contam com essa grana extra.

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Vale lembrar que o PIS é o pagamento referente ao ano-base, pelo qual as pessoas precisam ter trabalhado por ao menos 30 dias de maneira remunerada e receber no máximo 2 salários mínimos por mês

Ainda segundo o site, os trabalhadores domésticos são os únicos que não possuem direito ao abono, e somente em 2015 foram agraciados com outros benefícios, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas.

“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores”, disse Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Qual o valor do salário mínimo?

Desde o dia 1° de janeiro de 2024, o novo salário mínimo está no valor de R$1.412, o que representa um aumento de 92 reais em relação ao valor anterior.