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4 passos infalíveis para aposentados do INSS garantirem isenção do IPTU em SP

18/09/2024 às 18h18

Por: Kelves Araújo
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Aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e CLT's estão livre do IPTU em 3 passos - Foto: Internet

Uma boa notícia vai para os moradores de SP que podem ter direito a isenção no temido Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana graças ao INSS

Poucas pessoas sabem, mas os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos garantidos por lei. Dessa vez, por exemplo, a boa notícia vai para os moradores de SP que podem ter direito a isenção no temido Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

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Para quem não sabe, o portal de atendimento da prefeitura de SP, o SP156, explicou como funciona a isenção do IPTU para os aposentados do INSS. É possível solicitar a isenção total ou parcial de IPTU para imóvel de pessoa aposentada, ou pensionista, bem como de beneficiária de renda mensal vitalícia pelo INSS e de beneficiária do Programa de Amparo Social ao Idoso (LOAS).

Em caso de aprovação, a isenção pode ser concedida de 3 formas diferentes:

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  • 100% quando o valor bruto recebido pela pessoa interessada for de até três salários mínimos;
  • 50% quando o valor bruto recebido pela pessoa interessada for maior que três e até quatro salários mínimos;
  • 30% quando o valor bruto recebido pela pessoa interessada for maior que quatro e até cinco salários mínimos.

Vale lembrar que existe um público alvo, ou seja, não é todo mundo que tem imóvel no município de São Paulo que terá direito a isenção.

  • Ser aposentada, pensionista ou beneficiária de renda mensal vitalícia;
  • Não possuir outro imóvel no município;
  • Utilizar o seu único imóvel como residência;
  • Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
  • Rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio da pessoa solicitante;
  • O valor venal do imóvel de até R$ 1.507.616,00.

Como solicitar o requerimento de isenção

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O interessado deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA. Visando agilizar o tempo de resposta ao contribuinte, se apresenta como uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para contribuintes obrigados a entregar a DIRPF.

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Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]

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