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R$ 480 bilhões pelos ares: 2 decretos de Haddad e Tebet abalam os salários dos idosos 60+ do INSS e do BPC

24/06/2024 às 20h10

Por: Kelves Araújo
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2 decretos de Haddad e Tebet abalam os salários dos idosos 60+ do INSS e do BPC - Foto: Montagem

Os decretos de Haddad e Tebet chega como uma bomba para atingir os salários de milhões no órgão do Governo Federal

O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), sem dúvida alguma, é um dos principais órgãos do Governo Federal, visto que, garante a aposentadoria de milhões de brasileiros e outra gama de benefícios. Mas, justamente pelo gigantesco custo orçamentário, a autarquia está sempre com um olhar mais aguçado pelo atual governo.

Dessa vez, por exemplo, falaremos de 2 decretos cruciais do ministro da Fazenda, Haddad, e da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ambos atingem os salários dos idosos 60+ e do BPC.

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DECRETO DE HADDAD

A começar por Haddad, a decisão do ministro envolvendo o INSS se trata do veto da Revisão da Vida Toda. Para quem não sabe, a revisão tem o objetivo de aumentar o valor recebido pelos beneficiários. A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez.

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Assim, o INSS considera os valores que o trabalhador contribuiu no seu tempo de serviço ao aprovar a aposentadoria. Vale lembrar que, quanto maior a contribuição, maior deve ser o benefício recebido, respeitando o teto que muda anualmente.

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Vale dizer que, no dia (21) de março, por 7 votos a 4, o STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda. Por sua vez, Fernando Haddad, disse no último dia (15) de abril de 2024 que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) foi favorável ao governo, evitando uma meta fiscal deficitária em 2025.

“[O Supremo] este ano tomou uma decisão em relação a uma querela enorme, que era revisão da vida toda. Se não fosse a decisão do Supremo, íamos ter que fixar 0,5% de deficit ano que vem porque ia custar pelo menos R$ 50 bilhões a 60 bilhões por ano”, declarou Haddad em entrevista à GloboNews.

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Os ministros da Corte ficaram diante de um problema de R$ 480 bilhões, de acordo com o governo federal. Assim, o decreto de Haddad atingiu os salários dos idosos 60+ que desejavam a revisão.

INSS bate o martelo e brasileiros podem comemorar melhor notícia (Foto: Reprodução/ Internet)
INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

DECRETO DE TEBET

Por sua vez, no que se refere a decisão de Simone Tebet, segundo o portal da ‘Câmara dos Deputados’, o fato é que ela participou no último dia (12) deste mês de junho, de uma audiência pública a respeito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) na Comissão Mista de Orçamento.

Na ocasião, ela destacou a necessidade de uma análise da vinculação do reajuste do salário mínimo com benefícios como BPC, abono salarial e seguro-desemprego. Porém, enfatizou que a vinculação com o piso previdenciário é uma política social que deve ser mantida.

“Eu, particularmente, entendo que, no caso da aposentadoria, ia tirar com uma mão para dar com outra, porque você vai ter que atender o aposentado com outros tipos de assistência, de políticas públicas, porque esse recurso vai fazer falta no final do mês”, disse ela.

Simone Tebet revelou que não pretende desassociar o salário mínimo da aposentadoria (Reprodução: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Simone Tebet (Reprodução: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Na ocasião, Simone Tebet frisou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com uma gama de benefícios custou R$ 1,2 trilhão à União. Porém, de acordo com ela, o aumento de 9% no déficit da Previdência em 2023, está mais ligado ao aumento dos benefícios fiscais, ou seja, de isenções e reduções de contribuições para o INSS.

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.

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Kelves Araújo

Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]

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