5 grandes viradas em 2024 foi anunciada, com a isenção de 4 dívidas, lei com o fim das autoescolas e muito mais
5 viradas em 2024 são anunciadas, com a isenção de 4 dívidas, lei com o possível fim das autoescolas para tirar a CNH, adeus ao Bilhete Único anunciado e todos os brasileiros precisam ficar atentos nas atualizações.
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De acordo com o portal ‘Uol’, quem recebe o Bolsa Família ou BPC não precisará mais pagar as prestações dos imóveis que foram adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida.
Ainda segundo o site, o governo criou uma regra que garante a isenção do pagamento do financiamento. A medida vale para aqueles que estão financiando as casas e as parcelas futuras serão isentas.
Vale ressaltar que a isenção não é para todos os imóveis, e sim somente aqueles com contratos na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
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Outra grande notícia é para os beneficiários do BPC/LOAS e os aposentados, que por conta da lei do superendividamento ficam isentos de pagar algumas dívidas, já que recebem a proteção cuja as despesas excedam a renda mensal, a ponto de interferir no básico para se viver.
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Por tanto, de acordo com o ‘Portal 6’, há algumas dívidas que esse grupo de pessoas não precisam pagar, como a Conta de Água, Conta de Luz, Conta de Gás e Contas de Telefone.
Fim do Bilhete Único?
O fim do Bilhete Único também é algo que está próximo de acontecer, após uma reportagem da Band revelar que o prefeito Ricardo Nunes está planejando trocá-lo por um outro cartão.
O político afirmou que está estudando implementar a tecnologia do cartão TOP para substituir o atual sistema do Bilhete Único. Essa ideia surgiu mais forte após mais de 43 mil pessoas sofrem com erros no sistema.
O Top já é um aplicativo que pode ser utilizado pelos passageiros, mas ainda está muito em relação ao Bilhete Único, que é bastante utilizado e traz diversos benefícios, como a integração.
Outro fim que pode estar próximo é o da autoescola, já que o Projeto de Lei 4.474/20 torna facultativa a frequência nos estabelecimentos para tirar a CNH, e o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o portal da própria Câmara dos Deputados, caso a lei seja aprovada, a pessoa que deseja tirar o documento terá a opção de estudar em casa, para a prova teórica, sem a necessidade de comparecer ao CFC.
Isso certamente vai diminuir o custo dos futuros motoristas para tirarem a CNH, em contrapartida, causará um dano financeiro nas autoescolas, já que perderiam parte do lucro com o CFC.
Além de tudo isso, o portal ‘Blog da Omie’ destacou os novos direitos dos trabalhadores para 2024, destacando 5 deles, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a hora extra já valendo a partir da 41° hora.
Há também o aumento do valor adicional noturno para 50% do salário mínimo. A ampliação do direito à licença-paternidade para 180 dias. Criação do Programa de Seguro-Desemprego Verde e Amarelo.
Por fim, a partir de abril, para trabalhar aos feriados será necessário uma convenção coletiva e autorização municipal.
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