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Adeus ao IPTU e IPVA em 2024: 6 passos simples para garantir a isenção de uma vez por todas

Pessoa fazendo cálculos, IPTU e IPVA (Fotos: Reproduções / G1 / Internet)
Pessoa fazendo cálculos, IPTU e IPVA (Fotos: Reproduções / G1 / Internet)

Confirma como alguns brasileiros podem conseguir a  isenção do IPTU e IPVA

Com o fim do ano chegando, os brasileiros ficam preocupados com o pagamento do IPTU e IPVA. 

Desse modo, nós iremos listar seis passos simples para garantir a isenção dos tributos em 2024.

O IPTU e IPVA são tributos incidentes sobre imóveis e automóveis, respectivamente, responsáveis por validar os bens no âmbito legal.

Os valores dos impostos costumam ser calculados de acordo com proporção, estrutura e característica do bem em questão.

De acordo com o portal FDR, existem algumas maneiras de receber descontos e até isenções no pagamento.

Veja também

Para a isenção do IPTU, os brasileiros devem seguir algumas regras, de acordo com informações do portal citado acima. São elas:

  • Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
  • Valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00;
  • Não possuir outro imóvel no município e usá-lo como residência.

Será feito uma análise do pedido, que permitirá a isenção total ou parcial do imposto, que varia de acordo com a renda do segurado.

  • Isenção total: Até três salários mínimos.
  • Desconto de 50%: De três a quatro salários mínimos.
  • Desconto de 30%: De quatro a cinco salários mínimos.
Carnê do IPTU 2023 de Campinas (Foto: Reprodução / Carlos Bassan)
Carnê do IPTU 2023 de Campinas (Foto: Reprodução / Carlos Bassan)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a isenção.

A maioria dos estados oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação, como Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

O Mato Grosso possuí a isenção da cobrança nos veículos fabricados há mais de 18 anos, segundo o Auto Esporte.

Por fim, no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, o veículo deve ter 20 anos de fabricação.

á os condutores PCD, que possuem doenças determinadas, podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos.

A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Veja:

  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Quadrantomia.
Boleto IPVA (Foto: Reprodução / Getty Images)
Boleto IPVA (Foto: Reprodução / Getty Images)

POR QUE PAGAMOS O IPTU E IPVA?

O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano com o objetivo de possibilitar que as prefeituras consigam arrecadar fundos para aplicá-los em melhorias para os municípios, segundo o portal Toro Investimentos.

Já o IPVA é a taxa cobrada por cada veículo automotor do país, que tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.

IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)
IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)

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Quem escreve

Giovana Misson

Eu sou Giovana Mori, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]