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Isenção da conta de luz, fim do IPTU e adeus aluguel: 6 vitórias chegam pra acabar com dívidas dos idosos 60+

17/06/2024 às 23h01

Por: Diego Laureano
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Conta de luz, idoso, IPTU e isenção de aluguel (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

6 vitórias chegam aos idosos acima de 60 anos

Já imaginou ter isenção na conta de luz? Ou colocar fim no IPTU ou até mesmo sair do aluguel? Ocorre que existem 6 vitórias incríveis para acabar com dívidas dos idosos acima de 60 anos.

Com o intuito de aliviar esse impacto financeiro para os grupos mais vulneráveis, existe um programa chamado Tarifa Social de Energia Elétrica.

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De acordo com informações do portal Benefícios Hoje, este programa possibilita reduções substanciais nas contas de luz para famílias de baixa renda, garantindo assim acesso mais fácil a esse serviço crucial.

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Os pré-requisitos para fazer parte do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica foram atualizados recentemente.

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Atualmente, para se qualificar, as famílias precisam atender a algumas condições específicas, entre as quais:

  • Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
  • Famílias que possuem algum membro com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias com renda de até 3 salários mínimos que usam equipamentos elétricos essenciais à saúde;

Os descontos da conta de luz são definidos de acordo com o consumo mensal das famílias que fazem parte do programa. Veja como são aplicados:

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  • Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
  • De 31 kWh até 100 kWh/mês: 40% de desconto;
  • De 101 kWh até 220 kWh/mês: 10% de desconto;

Para aqueles que ainda não estão cadastrados ou possuem dúvidas, é aconselhável se dirigir ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo.

Fim da conta de luz para idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)
Fim da conta de luz para idosos 60+ (Foto: Reprodução / Canva)

FIM DO ALUGUEL?

Em meados de setembro do ano passado, alguns idosos foram surpreendidos com uma decisão do Governo Federal.

Eles ganharam a chance de receber de forma totalmente gratuita um imóvel para residir. Inicialmente, a medida vai atingir um grupo seleto de pessoas que estão na melhor idade.

Na realidade, a decisão do Governo Lula é de que todos os beneficiários do BPC/LOAS que tinham financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida poderiam deixar de pagar as prestações. Saiba quem tem direito:

  • Idosos com mais de 65 anos, ou com algum tipo de deficiência;
  • Inscritos no Cadastro Único;
  • Com renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
  • Que tenha contratado financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida;
  • O financiamento deve estar no nome do idoso;
Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo governo (Reprodução: Internet)
Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo Governo (Foto: Reprodução / Gov)

De acordo com informações do portal FDR, também existem outras formas promovidas não só pelo Governo Federal, mas também por governo estaduais e municipais que oferecem aos idosos moradia gratuita.

É preciso se atentar se na sua região existe alguma ação para esse grupo, como a Viver Mais Paraná que criou condomínios exclusivos para atender pessoas idosas oferecendo moradia sem cobrança de aluguel.

Benefício de Prestação Continuada - BCP/LOAS (Foto: Reprodução / Internet)
Benefício de Prestação Continuada – BCP/LOAS (Foto: Reprodução / Gov)

QUAIS SÃO AS OUTRAS 4 VITÓRIAS DISPONÍVEIS AOS IDOSOS?

Transporte Gratuito Ampliado: O acesso ao transporte público, agora mais eficiente, contribui para a locomoção e a independência, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida. Cada estado possui as suas variantes desse benefício, como Cartão do Idoso ou apenas o documento com foto.

Isenção de IPTU: Essa medida no início do ano chega como um alívio financeiro de extrema importância, possibilitando que mais idosos possam redirecionar melhor seus orçamentos sem o peso de um dos impostos mais temidos da população. Para saber se tem direito, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve procurar a Prefeitura da sua cidade.

IPTU - Foto: Internet
IPTU (Foto: Reprodução / Canva)

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos. Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.

QUEM É CONSIDERADA UMA PESSOA IDOSA?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.

Direito dos idosos - Montagem: TVFOCO
Direito dos idosos (Foto: Reprodução / Canva)

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Diego Laureano

Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: [email protected]

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