60 dias de folga e salário na conta: Lei trabalhista em vigor garante descanso extra à lista de CLTs

Uma lista de CLTs podem contar com um descanso estra de até 60 dias e recebendo o salário em dia da empresa

Nesta sexta-feira (09), uma lei trabalhista está em vigor e garante meses de folga e um salário sem precisar trabalhar, para uma lista de CLTs em 2025.

Acontece que em algumas situações do cotidiano da pessoa, faz com que ela necessite de diversos dias em casa, e alguns casos ainda há o pagamento normal, mês a mês.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal do Governo, traz à tona todas as novidades sobre uma lei trabalhista em vigor.

Tratam-se da licença e do auxílio maternidade, para as futuras mães, que podem ficar meses sem trabalhar e seguirem recebendo seus salários normalmente.

Importância da Licença-Maternidade

• A licença maternidade é fundamental para uma mãe, para que ela passe os últimos dias de sua gestação sem estresse;
• Além disso, nos primeiros meses é quando o bebê mais acorda durante a noite, geralmente com fome, o que faz os pais não descansarem;
• Somado a tudo isso, a mãe precisa amamentar o seu filho várias horas por dia, e por isso a importância de ficar em casa e não precisar trabalhar;
• Sem contar que a todo momento está com tempo disponível para dar ao seu bebê os melhores cuidados possíveis.

Folga extra para as futuras mamães

De acordo com o portal do Governo, uma lei em vigor garante a licença-maternidade e o salário-maternidade para as novas mães.

O mínimo que as empresas devem conceder de folga para suas funcionárias é de 120 dias, ou seja, quatro meses.

Porém, há empresas que aderem ao programa do Governo, Empresa Cidadã, em que amplia em 60 dias as folgas nestes casos.

Assim, de vez ficarem quatro meses de folga, cuidando do filho, ficam seis meses, sendo uma excelente notícia para as mulheres.

Salário garantido

A lei ainda garante o salário maternidade, que não deve ser menor que a de um salário mínimo, que em 2025 está em R$1.518.

A futura mamãe empregada e com a carteira assinada tem direito de receber durante esse período de licença o valor integral de seu salário.

Portanto é como se fosse um salário em dobro, já que está recebendo o valor sem que esteja exercendo a sua função na empresa.

Essa lei deixa as grávidas mais tranquilas, mas acabam dificultando procurar um trabalho, já que o empregador sabe do tempo que ela ficará fora.

Conclusões finais

Uma lei em vigor, em vigor pelo Governo, garante a licença de 120 dias, que pode se estender por mais 2 meses para as mulheres grávidas.

Além disso, durante esse período de folga, também garante o salário maternidade, que é o mesmo valor que a mulher recebe na CLT.

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Quais benefícios afetados com o salário mínimo nacional?

Os benefícios afetados com o aumento do salário mínimo são: INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Seguro-Desemprego, PIS/PASEP.