Lei anunciada por Lula garante 8 benefícios a motoristas da Uber
Os motoristas da Uber e outros aplicativos estão empolgados com um Projeto de Lei que chega com 8 benefícios
O Projeto de Lei 536/24 chega com uma série de benefícios aos motoristas da Uber , para que possam ter uma situação financeira mais estável.
Hoje em dia, quem trabalha como motorista de aplicativo não tem uma renda fixa e garantida e dependem muito da quantidade de viagens que realiza.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona o Projeto de Lei 536/24.
Isso porque visa regulamentar a profissão de motoristas de aplicativos, como a Uber e 99, sendo uma grande notícia para todos.
Proposta enviada por Lula
De acordo com o portal ‘G1’, em março de 2024, o presidente Lula enviou a proposta ao Congresso Nacional, sendo mais um passo para entrar em vigor.
Segundo ele, a ideia é que os motoristas sigam com a sua autonomia, mas com um mínimo de garantia trabalhista para ter um porto seguro.
Leia também
Assim, o Projeto de Lei 536/24 prevê uma metodologia de precificação da prestação de serviço para estabelecer o valor médio por municipalidade por categoria de veículo.
Isso fará com que os motoristas tenham uma série de benefícios, comemorados por todos que buscam essa renda diariamente.
Confira os 8 benefícios
Os principais pontos para os motoristas envolvem jornada de trabalho e também um dinheiro garantido ao bolso.
O primeiro é que a jornada de trabalho poder chegar a 12 horas na plataforma, e os motoristas que fizerem ao menos 8 horas, não podem receber menos que um salário mínimo.
As mulheres motoristas terão acesso aos direitos previdenciários previstos no Auxílio Maternidade. O quarto benefício é que todos poderão escolher quando trabalhar, já que não haverá vínculo de exclusividade.
Em seguida, haveria uma criação de um sindicato da categoria, e também transparência sobre as regras de oferta de viagens.
O sétimo benefício é que o trabalhador deve ter uma remuneração mínima e por fim, a hora trabalhada ser de no mínimo R$32,10.
Conclusões finais
O Projeto de Lei 536/24 traz à tona alguns direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos como a Uber e a 99.
Porém ainda precisa passar por diversos processos para entrar em vigor, enquanto isso tudo segue na mesma situação que conhecemos hoje.
Quem é o dono da Uber?
O dono da Uber é o empresário norte-americano Travis Kalanick, que também é o cofundador e CEO do aplicativo.
Tópicos nesse artigo:
Autor(a):
Gabriel Amaral
Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br