ADEUS: Novo decreto da ANATEL chega na Claro, TIM e Vivo com antecipação de bloqueio em todos os celulares

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

15/05/2024 13h18

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Logo da Anatel, TIM, Claro e Vivo (Foto: Reprodução / Tudo Celular / Canva / Montagem TV Foco)

Um novo decreto da Anatel irá impactar as operadoras

Se você é cliente Claro, TIM e Vivo, deve ficar atento com um novo decreto da Anatel com antecipação de bloqueio de serviço em todos os celulares.

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É que uma decisão bombástica da Anatel em fevereiro de 2024 provocou pânico da Associação Neo, representante das operadoras de médio porte.

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A medida autoriza que as operadoras de médio porte bloqueiem celulares que estejam em roaming permanente por mais de 90 dias, o que pode provocar sérios problemas para milhares de usuários em todo o país.

Para quem não sabe, o roaming é o serviço que permite que você continue usando o chip do seu celular quando estiver fora da área de cobertura da operadora que contratou, seja dentro ou fora do país.

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De acordo com informações do portal Tudo Celular, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a medida como uma compensação pela compra da Oi Móvel concretizada em 2022.

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A nova regra define que celulares em roaming permanente são aqueles que estão fora da sua rede de origem (operadora e DDD) por mais de 90 dias, consecutivos ou não, no período de 12 meses.

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Como as linhas em roaming permanente são consideradas irregulares, agora as operadoras têm o poder de bloquear os celulares que as utilizam.

Desse modo, clientes de operadoras menores que a Vivo, Claro e TIM, como Brisanet, Algar e Unifique podem terem seus celulares bloqueados a qualquer momento, por exemplo.

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“Autorizou-se, por exemplo, o bloqueio de pessoas/acessos que estejam em deslocamento por mais de 90 dias no prazo de 1 ano (todos os brasileiros agora estão impedidos de se deslocarem por até 90 dias por ano ou podem ter seu celular bloqueado!)”, destaca.

Associação Neo defende os interesses das prestadoras de pequeno porte como Brisanet, Algar e Unifique (Foto: Reprodução / Site da Associação)
Associação Neo defende os interesses das prestadoras de pequeno porte como Brisanet, Algar e Unifique (Foto: Reprodução / Site da Associação)

PODE MUDAR?

Além disso, a Anatel autoriza que a operadora emita uma multa de R$ 100, caso a mesma não consiga bloquear o smartphone.

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Segundo a Neo, as cobranças já estão sendo emitidas pela Vivo. A Neo justifica que esta decisão pode inviabilizar o funcionamento de vários serviços envolvendo Internet das Coisas (IoT) como rastreamento de veículos e até mesmo tornozeleiras eletrônicas.

Atualmente, a contagem de dias de roaming permanente já está sendo realizada pela Vivo, mas esta política também deve ser seguida pela Claro e pela TIM nos próximos meses.

A Anatel não comentou o pedido da Neo, onde alega que a agência apenas considerou os argumentos das grandes operadoras nacionais que “nitidamente não têm o interesse de atender terceiros”.

Vale destacar que esse decreto não tem caráter definitivo e deve ser analisado novamente após a resposta da Anatel ao pedido da Neo.

Vivo, Claro e Tim (Reprodução - Internet)
Vivo, Claro e Tim (Foto: Reprodução / Canva)

QUAL A FUNÇÃO DA ANATEL?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um órgão do Governo Federal responsável por regular, fiscalizar e normatizar os serviços de telecomunicações no país.

Criada em 1997, a Anatel tem como missão garantir que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade, a preços justos e com diversidade de opções.

Anatel permite as operadoras encerrarem a linha dos clientes (Reprodução/Foto: Anatel/Divulgação)
Fachada da Agência Nacional de Telecomunicações (Foto: Reprodução / Anatel)

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Autor(a):

Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br

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