A nova lei chocante que atinge em cheio quem tem moto e isenta IPVA de uma vez por todas
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Fim definitivo de imposto para proprietários de motos?
O governo promulgou uma nova resolução que traz mudanças no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas a partir do próximo ano.
Os proprietários dessas motos poderão ficar isentos do pagamento desse imposto, porém, a adesão a essa medida ficará a critério de cada estado. A resolução, que entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, busca beneficiar especialmente as classes C, D e E, que representam a maioria dos compradores de motos e têm recursos financeiros mais limitados.
Vale ressaltar que o IPVA é um imposto estadual em que metade do valor arrecadado é destinado ao estado e a outra metade ao município onde o veículo está registrado. Inicialmente, o projeto visava reduzir o imposto apenas para motos com até 150 cilindradas, porém, por meio de emendas, esse limite foi ampliado para 170 cilindradas.
Motos estacionada a céu aberto em rua - Foto Reprodução Internet
Com isso, diversas motocicletas populares, como a Honda CG 160, a Honda Biz nas versões 110i e 125, e a Yamaha YBR 150, poderão se beneficiar da isenção do IPVA a partir do próximo ano. No entanto, a decisão final sobre a implementação dessa medida ficará a cargo de cada estado, podendo variar de acordo com suas políticas fiscais e necessidades financeiras.
Leia também
O QUE É O IPVA?
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões, entre outros.
O valor a ser pago é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, o seu valor de mercado, e varia de acordo com o estado em que o veículo está registrado. A arrecadação do IPVA é dividida entre o estado e o município onde o veículo está registrado, sendo que cada um recebe 50% do valor arrecadado.
Os recursos provenientes desse imposto são destinados ao financiamento de serviços públicos, como infraestrutura viária, saúde, segurança e educação, de acordo com as políticas de cada estado.