“Um valor maior”: A paralisação do JN por Renata com veredito do STF no salário dos aposentados do INSS

A notícia exposta por Renata no JN caiu como uma bomba para milhares de beneficiários do órgão

Renata Vasconcelos é um dos maiores nomes do jornalismo brasileiro. Sob o comando do Jornal Nacional, da Globo, ao lado de William Bonner, a âncora faz um excelentíssimo trabalho e traz aos telespectadores às principais notícias do Brasil e do mundo.

Inclusive, a jornalista paralisou a exibição do JN com um veredito do STF sobre salário dos aposentados do INSS. “O STF – Supremo Tribunal Federal derrubou o entendimento que permitiria o segurado do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria.”, iniciou Renata Vasconcellos.

Vale dizer que, a bomba apresentada pela jornalista do Jornal Nacional diz respeito ao veredito sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. “Os ministros decidiram que a aplicação do fator previdenciário é obrigatória. Com isso, não vai ser possível usar a chamada revisão da vida toda.”, seguiu ela, na edição do dia (21/03/2024).

Logo após a fala da âncora, uma reportagem trouxe maiores detalhes a respeito do assunto. Segundo as informações, o que aconteceu foi uma grande reviravolta no que o STF já havia decidido. No ano de 2022, para quem não sabe, o Supremo reconheceu o direito à revisão da vida toda.

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“O aposentado poderia pedir um novo cálculo no valor do benefício, incluindo salários anteriores a julho de 1994, fazendo a opção por uma regra mais favorável. Com isso, ele poderia ter um valor maior em relação à regra de transição estabelecida pela reforma da previdência no governo Fernando Henrique, em 1999.”, relatou o repórter do JN.

Mas, também no dia (21/03/2024), durante uma votação esperadíssima e que foi de 7 votos a 4, os ministros aprovaram uma tese estabelecendo ao segurado não poder escolher pela regra mais favorável. Dessa forma, ficou fixado que a aplicação da regra de transição como obrigatória aqueles que contribuíam antes de 1999, sem exceções.

Ainda na reportagem do Jornal Nacional, foi apresentado que a expectativa do governo com a decisão sobre a Revisão da Vida Toda é de uma economia de R$ 480 bilhões que, por sua vez, deve ser analisada em outra sessão. Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível conciliar a constitucionalidade da lei com a possibilidade do segurado escolher outra regra, a “revisão da vida toda”.

“Existem 3.045.065 aposentadorias por tempo de contribuição ativas desde 2009. Essa é a previsão do INSS, em torno de metade exatamente a metade mais baixa iria pedir a revisão. Em que pese os argumentos econômicos aqui, parece que é um ferimento gravíssimo ao direito de igualdade, a preservação de segurança jurídica e o que se pretende é tão somente que se realize a opção”, disse ele.

Assim sendo, foi dado fim a ideia de que era possível o segurado do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria. Agora, torna-se obrigatório somente a aplicação do fator previdenciário.

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com esse pagamento, neste ano de 2024.