14° salário do INSS é uma dúvida de muitas pessas
A pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam sair de suas casas para trabalhar. Diante disso, o 14° salário do INSS, por exemplo, chegou a ser cogitado.
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Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367/2020, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ponderou que o 14º salário pode ser um peso significativo para os cofres públicos, destacando a importância de medidas equilibradas. O Projeto de Lei ainda passará pela Câmera dos Deputados e em seguida o Senado.
E seguirá para a sanção presidencial. A proposta prevê que aqueles que recebem até 2 salários mínimos anuais teriam direito ao abono cheio, enquanto os que recebem acima desse limite receberiam um valor proporcional à diferença entre o teto do INSS e o salário mínimo vigente.
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O valor do abono não ultrapassaria 2 salários mínimos e algumas categorias ficariam de fora dessa bonificação, como os beneficiários do BPC, Pensão Mensal Vitalícia, Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho e Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.
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Existe algum prazo para sair do papel?
Ainda de acordo com informações do Seu Crédito Digital, o tão sonhado 14º salário pode estar mais próximo de se tornar realidade, mas ainda é necessário aguardar as próximas etapas desse processo legislativo. Tudo indica que essa votação só deverá ficar para o próximo ano.
Por se tratar de um projeto muito complexo, existe a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é remota. Além disso, o governo priorizará no momento outros programas sociais.
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