Acabou o IPVA e motoristas estão soltando fogos: Esses veículos não pagarão mais o imposto em 2024

Você precisa conferir agora se o seu veículo terá direito a isenção do imposto em 2024

Primeiramente, para quem não sabe, o IPVA se trata de um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos.

Ademais, ele é um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o art.º 155, III da Constituição Federal.

Dito isso, todos precisam saber que muitos motoristas já estão soltando fogos de artifício com o fim do IPVA, afinal, os veículos que iremos citar agora não pagarão mais o imposto em 2024.

Bom, sem mais delongas… De acordo com informações do portal Jornal Contábil, muitos motoristas poderão garantir a isenção do IPVA em 2024.

Quem tem direito a isenção do IPVA em 2024?

Como foi dito anteriormente, o IPVA se trata de um tributo estadual. Dessa forma, cada unidade federativa tem a autonomia para estabelecer suas normativas, determinando as condições para a concessão de isenções do IPVA.

Já sabendo disso, confira agora como os mais distintos estados do Brasil estão estruturando suas políticas de isenção baseadas na idade do veículo:

• No Rio Grande do Norte e Amapá, veículos que ultrapassam 10 anos de fabricação serão isentos.
• Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins, concederá isenções para automóveis com mais de 15 anos.
• O Mato Grosso se destaca ao estender a isenção para veículos com mais de 18 anos.
• Em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, a isenção será aplicada a veículos com idade superior a 20 anos.
• Pernambuco e Santa Catarina adotam uma política ainda mais seletiva, isentando veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Já no que se trata dos estados de Roraima e Minas Gerais, tais estados seguem uma diretriz diferente, não concedendo isenção baseada no ano de fabricação do veículo.

Ou seja, dependendo do estado em que você mora aqui no Brasil e do ano que é o seu veículo, você já sabe se irá ou não ter direito a isenção do seu IPA.