Adeus, 13º salário: O que suspende o abono a trabalhadores?

Descubra em quais situações o trabalhador pode perder o 13º salário. Veja o que diz a lei e como evitar a suspensão do abono.

Adeus, 13º salário: O que suspende o abono a trabalhadores? (Foto: Reprodução/ Internet)
Descubraemquaissituaçõesotrabalhadorpodeperdero13ºsalário.VejaoquedizaleiecomoevitarasuspensãodoabonoOstrabalhadoresceletistassãoprotegidospelasnormasimpostaspelaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT).Contudo,alémderesguardarosCLTs,alegislaçãotambémdefinedeveresequadoelesnãosãorespeitados,quemsaiperdendoéjustamenteoempregado.

Umdosprincipaisbenefíciosgarantidospelaleiéo13°salário.Esseabono,geralmentepagonofimdoano,éomaiscomemoradoeesperadopelostrabalhadores.Contudo,sabiaqueessepagamentopodeacabarsendosuspenso?Aseguir,vejamaisdetalhes.

13°saláriopodesersuspenso?Pagoanualmente,o13°saláriotambémchegaparaotrabalhadorquandoocontratoérescindido.Contudo,quandoessasaídaocorrepordemissãoporjustacausa,oCLTperdetotalmenteodireitodereceberoabono.

Aconteceque,ademissãoporjustacausaocorrequandoalgomuitograveocorre.Faltascomofurto,desvios,agressões,assédios,entreoutras,sãorazõessuficientesparaarescisão.Dessaforma,otrabalhadorperdeboapartedosbenefíciosquereceberianormalmente.

Deacordocomalei,oCLTdemitidoporjustacausatemdireitodereceberapenasasfériasvenidaseosaldodosalário.Assim,perdendo:fériasproporcionais,13°salárioemultade40%sobreoFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS),entreoutros.

OqueoCLTdeixadereceberquandoaempresaodemiteporjustacausa?Otrabalhadorperde:

Leiatambém
Granaextra:AposentadostêmdireitoaoPIS?Entendaaregra
13ºsalário:Saibacomocalcularvalordas2parcelasequandoreceberáPIS/PASEPinformaúltimadatadepagamentoem2026:Vejaquemrecebe
  • Avisoprévio(nãorecebenemtrabalhaesseperíodo)
  • Multade40%doFGTS
  • 13°salário
  • SaquedoFGTS(osaldoficanaconta,massópodeacabarsendoretiradoemhipótesesespecíficas,comoaposentadoriaoucompradeimóvel)
  • Seguro-desemprego(nãotemdireitoaobenefício)
  • Indenizaçõeseverbasrescisóriastípicasdademissãosemjustacausa
    • OqueéaCLT?Emsuma,aConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),éodocumentoqueregulamentaotrabalhoformalnopaís.Eladefineregrassobrecomodevemfuncionarasrelaçõesdetrabalho.

    Ademais,ocontratotrabalhadorefetivoCLTprevêdireitoscomosalário,jornadadetrabalho,férias,repousosemanalremunerado,13ºsalário,entreoutros.

    Alémdisso,ocontratoCLTtambémprevêcertasobrigaçõesparaoempregador,comoopagamentodosalárioemdia,orespeitoàsleistrabalhistaseoutrasnormasvigentes.

    Porfim,veja:Fimdasfériasde30dias?OquereduzodescansodeCLTsporlei

    Tópicos nesse artigo:

    13° salárioAbonoCLTCLTsdemissãodemissão por justa causajusta causatrabalhadores
    Ver versão completa no site