Adeus, R$1412: Nova lei trabalhista de Lula traz salário mínimo histórico a CLTs hoje (27)
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lula deverá realizar decreto do salário mínimo nos próximos dias
Faltando quatro dias para o final de 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já se perguntam qual será o valor do salário mínimo de 2025. Nesta sexta-feira, 27, uma notícia importante veio à tona.
Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma nova lei trabalhista, que trará o aumento histórico do valor do salário mínimo.
Mas, afinal, qual será o valor?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal UOL, o presidente deverá realizar um decreto até o final do ano fixando piso nacional em R$ 1.518.
Neste mês, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, o salário mínimo subiria de R$ 1.412 para R$ 1.502 em janeiro.
“Assim como no aumento anterior, o instrumento normativo será decreto, a ser publicado até o final do ano. Não há data definida ainda”, disse a assessoria da Casa Civil em nota ao UOL.
Aumento histórico
Caso o valor de R$ 1.518 seja aprovado, o aumento será de R$ 106 em comparação ao atual piso, que está em R$ 1.412.
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Desse modo, o reajuste será de 7,5% acima da inflação no período. Porém, o valor será menor do que o previsto devido ao corte de gastos.
Regra anterior
Desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo considera duas variantes:
- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No ano de 2024, o INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,9%. Desse modo, pela regra anterior, o salário mínimo iria a R$ 1.525.
Mudança na regra do salário mínimo
Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizará uma mudança no cálculo do salário mínimo. O Congresso Nacional aprovou a proposta no dia 19 de dezembro.
A regra trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Assim, mesmo que o PIB seja de 3,2%, será aplicado o valor máximo de 2,5%.
Considerações finais
Em suma, Lula deverá realizar um decreto até o final do ano fixando o salário mínimo de 2025 em R$ 1.518. O valor é superior a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixou em R$ 1.502.
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Salário mínimo interfere no INSS?
Além de interferir no bolso dos trabalhadores CLTS, o piso nacional também impacta o valor das aposentadorias e benefícios do INSS.
Isso porque, a partir de 2025, o valor inicial da aposentadoria do INSS será igual ao piso nacional.
Além disso, o piso nacional interfere em outras esferas, como seguro desemprego, PIS/Pasep, auxílio-doença e BPC.